domingo, 21 de novembro de 2010

Queda na receita ameaça 13º nos Estados

Folha de S.Paulo
Um erro de cálculo do governo federal ameaça o caixa de Estados e de municípios no último ano do governo Lula e pode criar pressão sobre a presidente eleita, Dilma Rousseff. Em alguns casos, a receita de Estados e municípios pode ser insuficiente até para o 13º do funcionalismo. A saída tem sido cortar investimentos e interromper obras.
Após cinco reestimativas, a área econômica avalia atualmente que os repasses da União para os Estados neste ano ficarão R$ 8,6 bilhões abaixo da previsão feita em agosto de 2009 --base para os orçamentos elaborados por governadores e prefeitos.
Na sexta-feira, um documento oficial estimou que os repasses fecharão o ano em R$ 104,7 bilhões. No Orçamento proposto pelo governo Lula e aprovado pelo Congresso, o valor era de R$ 113,3 bilhões --com uma média mensal de R$ 9,4 bilhões. É como se os Estados e municípios tivessem de viver os 12 meses do ano com o orçamento de 11, sem saber disso. A frustração com a receita afeta principalmente as regiões Norte e Nordeste e cerca de três quartos dos municípios.
Há alguns dias, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse que vários colegas do Nordeste e do Norte se queixavam da falta de dinheiro e que a maior preocupação era com o 13º. Alguns governadores também temem não ter receita para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Só em poucos Estados, como Pernambuco e Bahia, os cortes não afetaram muito os investimentos, pois eles dependem menos do que seus vizinhos desses fundos.
"Não houve cortes, mas remanejamento de várias despesas para fechar as contas", diz Carlos Martins, secretário da Fazenda da Bahia. No Maranhão, obras de escolas foram interrompidas. No Piauí, houve corte até de combustível.
O Tesouro não comentou a frustração dos Estados, mas afirmou que, em 2010, o repasse de recursos até outubro foi de R$ 38,7 bilhões, 7,1% superior ao do mesmo período em 2009

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