BA-Prefeitos marcharão até a governadoria para cobrar solução para os municípios dia 03 de outubro

Prefeitos irão com Luiz Caetano cobrar posição do governador

O prefeito Luiz Caetano, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), convocou na última assembleia extraordinária da instituição, os prefeitos baianos para irem juntos até a governadoria.

Unidos, cobrarão ao governador Jaques Wagner respostas para as reivindicações entregues ao mesmo em março deste ano. A marcha acontecerá no dia 03 de outubro, saindo da UPB às 13h.

“Somos parceiros do governo do estado, por isso vamos até a governadoria, onde o governador Jaques Wagner nos receberá mais uma vez para apresentar-nos respostas sobre a pauta de reivindicações que entregamos no mês de março”, disse Caetano.

“São necessidades urgentes na saúde, educação, segurança, habitação e infraestrutura que estão dificultando a vida nos municípios”, acrescentou.

Informações: InteriorDaBahia.com.br

SP-Pai de garoto que tentou homicídio e se matou em escola pode receber perdão judicial

ANDRÉ CARAMANTE AFONSO BENITES
DE SÃO PAULO


A delegada Lucy Fernandes, do 3º DP de São Caetano do Sul (Grande São Paulo), informou que as duas professoras ouvidas nesta sexta-feira (23) relataram que o garoto de 10 anos --que atirou em uma professora e se matou na sequência-- falou para colegas que cometeria o crime um dia antes.


Adriano Vizoni/Folhapress


Para saber se o crime foi premeditado, a delegada pretende ouvir os alunos da sala do garoto. Ela contará com a ajuda de psicólogos.
Na segunda-feira (26), a diretora e uma orientadora da escola irão prestar depoimento.
A delegada também irá checar o estado de saúde da professora baleada para marcar o depoimento dela.
Lucy também afirmou que vai investigar se houve influência de uma outra pessoa para que o aluno atirasse na professora. Ela descartou a possibilidade do crime ter ocorrido após o menino sofrer bullying.
TRAGÉDIA
O crime aconteceu às 15h50 desta quinta (22) na escola municipal Professora Alcina Dantas Feijão, considerada a melhor pública de São Caetano do Sul. O garoto é filho de um guarda civil municipal e usou a arma do pai --um revólver calibre 38-- para fazer os disparos. A escola permaneceu fechada nesta sexta-feira.
Segundo a delegada, o aluno pediu para ir ao banheiro e efetuou o disparo contra Rosileide logo em seguida.
Na sequência, o garoto se retirou da sala, sentou em uma escada e disparou ele próprio, na cabeça.
Ambos foram socorridos com vida. O aluno foi atendido no Hospital de Emergência Albert Sabin, em São Caetano. Ele teve duas paradas cardíacas e morreu às 16h50, da quinta feira (22) de acordo com a prefeitura da cidade.
A professora permanece internada no Hospital das Clínicas, na capital paulista. Ela passou por uma cirurgia para a retirada do projétil. Segundo o HC, ela passa bem e está consciente.
O pai do aluno chegou a sentir falta da arma durante a manhã de quinta e procurou seu filho mais velho, que não estava com ela. A família soube que o garoto havia pego o revólver do pai somente após o ocorrido.
Segundo o secretário municipal de Segurança Pública, Moacyr Rodrigues, a arma é particular e não pertence à guarda civil.
Com informações da Folha.com

Jovem é condenado a mais de 100 anos de prisão por chacina em F. de Santana

A pena corresponde a 21 anos por cada uma das cinco vítimas

Um jovem foi condenado a 105 anos de prisão na quinta-feira (22), pela morte de cinco pessoas no ano de 2008, em Feira de Santana, segundo informações da TV Bahia.

Gilberto da Silva Gonçalves, 21 anos, mais conhecido como Juninho, cumprirá no máximo 30 anos de prisão, conforme previsto no Código Penal Brasileiro.

O acusado foi julgado no Fórum Filinto Bastos. A pena atribuída a ele corresponde a 21 anos por cada uma das cinco vítimas da chacina. O crime aconteceu no Natal.

Segundo a sentença, a chacina foi um 'homicídio triplamente qualificado por motivo torpe'. O advogado de defesa de Juninho, Abdon Abade, considerou a pena excessiva, alegando que a intenção inicial não era matar as vítimas, mas apenas "dar um susto". O julgamento começou por volta das 8h da manhã e terminou no final da tarde.

O crime 

O crime aconteceu em uma região conhecida como Pau de Légua, localizada no loteamento Luma Torres, no bairro Novo Horizonte.

Testemunhas informaram que três homens teriam conduzido Jandaíra Anunciação Barbosa, 40 anos; o esposo dela, Gabriel Nascimento dos Santos, 34 anos; a filha dele, Jéssica Silva Saturnino, 16 anos; o irmão dela, Gideon Silva Saturnino, 19 anos e Josilene Barros da Silva, 23 anos, até o local onde foram amarrados e queimados vivos.

A polícia contou que Gilberto se entregou vinte dias depois e confessou que matou as vítimas por causa de uma dívida de R$ 950 reais que elas tinham com ele. Também foram apontados como suspeitos do crime Heitor Matias da Silva e Edvaldo Santos Barreto, que estão presos aguardando julgamento.

 Informações do site Acorda Cidade e Correio da Bahia.

SP:Tragedia em escola, aluno de 10 anos atira em professora e se mata em seguida

Um estudante de 10 anos atirou contra uma professora e depois se matou na tarde desta quinta-feira em uma escola municipal de São Caetano do Sul, no ABC Paulista. A professora foi socorrida pelo helicóptero Águia, da Polícia Militar. Ela levou um tiro na região posterior do lado esquerdo, altura do quadril, e sofreu fratura na patela direita, segundo a prefeitura da cidade, que informou que o estado de saúde da mulher é considerado leve, sem risco de morte. De acordo com a prefeitura, o crime ocorreu na Escola Municipal Alcina Dantas Feijão, no bairro Mauá, por volta das 15h50. Um aluno do 4º ano, após discussão, disparou contra a professora Rosileide Queiros de Oliveira, 38 anos, dentro da sala de aula, que era ocupada por 25 alunos.

Em seguida, segundo testemunhas, o aluno se retirou da sala de aula e disparou contra a própria cabeça. Inicialmente, a prefeitura havia informado que o menino disparou dois tiros contra si próprio, mas a Polícia Militar confirmou posteriormente que foi apenas um. Ambos foram socorridos com vida. O aluno foi atendido no Hospital de Emergência Albert Sabin, na avenida Keneddy, em São Caetano do Sul, e teve duas paradas cardíacas, sendo declarado morto às 16h50. A professora foi levada pelo helicóptero Águia ao Hospital das Clínicas, na capital paulista. A prefeitura informou que as aulas desta noite e de amanhã na escola foram suspensas. A Polícia Militar diz não ter informações sobre como a criança entrou com o revólver 38 na escola. 

Informações do Terra

História de morte forjada se espalha e Mulher-Ketchup vira alvo de piadas

Pouco importa a abundância da Mulher-Melancia, a potência da Mulher-Melão, o sabor da Mulher-Morango ou o volume da Mulher-Samambaia. Pindobaçu, a 377 quilômetros de Salvador, só quer ketchup. A dona de casa Erenildes Aguiar Araújo não tem os requisitos de suas ‘colegas’ famosas, mas foi capaz de dar um tempero cômico a uma história que tinha tudo para terminar em tragédia. Em qualquer esquina, botequim ou carrinho de cachorro-quente da cidade, só se fala nela. A notícia da mulher que em acordo com seu algoz banhou o corpo de ketchup para forjar a própria morte se espalhou mais rápido que mancha de molho de tomate. “Você sabe, né? A cidade é pequena. Todo mundo conhece todo mundo”, diz Erenildes, que agora é chamada e Mulher-Ketchup. Primeiro repórter a repercutir o caso, o radialista Walterley Kuhin sabia que a história um dia ia estourar, mas não imaginava que ganharia manchetes na capital e  muito menos que respingaria ketchup nos telejornais de todo o país. 

Exposição Localizada no Norte do estado, Pindobaçu logo virou notícia em Senhor do Bonfim, maior cidade da região, e alcançou as vizinhas Campo Formoso e Filadélfia, ganhando cada vez mais molho para a chacota. Até o prefeito Hélio Palmeira brinca com o fato. Ele acha positivo a exposição do município, ainda que através de um fato tão esdrúxulo. “Pelo menos eleva o nome da cidade. Afinal de contas, não houve violência. Ninguém morreu”. Enquanto ouve as piadas, Erenildes, que antes de ser a Mulher-Ketchup era conhecida como Lupita, não só renega o novo apelido como diz ignorá-lo. “O pessoal grita por aí, mas eu ignoro. É coisa de gente baixa e sem classe”.  Informações do Correio

A Secretaria de Saúde da Bahia confirmou ontem (22) mais duas mortes por meningite tipo C no estado

Brasília – Um funcionário da rede hoteleira da Costa do Sauípe, onde foi registrado um surto da doença, estava internado em um hospital em Salvador e morreu na tarde do dia (21). Um menina de 9 anos, que não tem relação com o surto de Sauípe, segundo a secretaria, também morreu na terça-feira.

No início do mês, três empregados da rede hoteleira da Costa do Sauípe morreram em consequência da doença.

Para evitar mais mortes e casos na região turística, pessoas que apresentavam sintomas da doença ou tiveram contato com doentes tomaram antibióticos. Desde que a medida foi adotada, não surgiram novos casos de meningite, de acordo com a Secretaria de Saúde. Empresários do setor hoteleiro e autoridades do governo acertaram uma vacinação em massa dos funcionários.

De janeiro até agora, a Bahia registrou 70 mortes por meningite. No mesmo período do ano passado, foram 87 mortos.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que os casos identificados na Bahia estão dentro do padrão. Segundo a pasta, a meningite é uma doença endêmica, ou seja, podem ser registrados casos durante todo o ano.

A meningite é uma inflamação das meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. Ela pode ser causada por bactérias, vírus e fungos. A transmissão ocorre por meio do contato direto entre pessoas que convivem em um mesmo ambiente, quando o doente expele gotas e secreções do nariz e garganta. Os sintomas são febre alta repentina, dor de cabeça intensa, vômito, náuseas, rigidez da nuca e manchas vermelhas na pele.
Há vacinas contra alguns tipos de meningite, disponíveis no calendário de imunização das crianças, grupo com maior risco de contrair a doença. Para se prevenir contra a meningite, a recomendação é que as pessoas evitem aglomerações e mantenham os ambientes ventilados, além de procurar um médico assim que surgir os primeiros sintomas. 


Fonte: Jornal da Mídia

Vasco empata com o Atlético-PR em casa e volta a liderar

Rio de Janeiro - Nesta quinta-feira, em São Januário, o Vasco apenas empatou (1 a 1) com o Atlético-GO, pela 25ª rodada da competição. Com o resultado, o campeão da Copa do Brasil pula para 46 pontos, permanecendo um à frente do São Paulo. Diego Souza, convocado por Mano Menezes para o amistoso do Brasil com a Argentina, dia 28, marcou o gol vascaíno.

Domingo, o time enfrentará o Cruzeiro, em Sete Lagoas. No primeiro turno, a equipe mineira pregou uma peça nos cruzmaltinos. O Vasco vinha de uma sérieinvicta, mas foi surpreendido pelos cruzeirenses na estreia de Joel Santana - 3 a 0. Foi a sexta partida do interino Cristóvão Borges à frente do time: são três vitórias, dois empates e uma derrota.

Favorito a terminar a 25ª rodada do Brasileiro na primeira colocação, o Vasco sofreu um grande susto durante a primeira etapa. Investindo nos contra-ataques para surpreender os cariocas, o time visitante abriu o placar aos 22 minutos, quando Anselmo, completamente livre, tocou de cabeça para a rede de Fernando Prass. A frustração pelo gol sofrido, entretanto, durou pouco. Dez minutos depois, Diego Souza, também aproveitando uma jogada aérea, e decretou a igualdade durante a primeira etapa
Fonte: Jornal da Mídia

Playboy Mulher Melão nua nas bancas nesta quarta-feira 21

Renata Frisson, a Mulher Melão, recheia 50 páginas de uma edição especial da "Playboy" de setembro, que chega às bancas hoje 21. Sem esconder a ansiedade, ela declara: "Acho que minha revista será a mais ousada dos últimos anos da Playboy".

O ensaio durou dois dias e o tema é música de trabalho da funkeira, "Você Quer?". As fotos foram feitas em uma mansão em São Paulo, com muito luxo."Quis muito glamour e riqueza nas minhas fotos", explica.

A edição da Playboy com Renata Frisson, a Mulher Melão, sai na próxima quarta-feira, 21 de setembro

Para deixar o público com vontade de comprar a revista, a cantora ainda divulgou uns trechos de sua entrevista para a edição deste mês. “Danço conforme a música que meu parceiro quer tocar. E a modalidade é aquela que me dá prazer”, revela a cantora relacionando música a sexo.

Além disso, a cantora revelou anteriormente que o entre o tesão e o dinheiro, ela sempre prefere o tesão. Para Renata, o homem tem que ter disposição e muita pegada. “Acho que minha revista será a mais ousada dos últimos anos da Playboy”, acredita Mulher Melão, que apareceu em foto de divulgação completamente nua no pátio de uma residência.


Fonte: Jornal da Mídia

BA (Pindobaçú)Polícia descobre que homem forjou crime com catchup para receber R$ 1 mil

A polícia de Pindobaçu, município a 400 km de Salvador, foi surpreendida com uma história inusitada a partir de uma queixa de roubo. Uma mulher teria procurado a delegacia da cidade alegando que R$ 1 mil teriam sido tomados por assalto por um homem. Ao encontrar o suspeito, a polícia descobriu que o homem tinha sido contratado pela mulher para assassinar uma pessoa. No entanto, em acordo firmado com aquela que seria sua vítima, o homem optou por não cometer o crime e decidiu encenar a morte usando molho de catchup e uma faca. Em seguida, ele tirou uma fotografia da 'morta', entregou à mandante como prova da ação e recebeu o pagamento. A trama foi descoberta quando a mulher que deveria estar morta foi avistada pela mandante, na feira da cidade, aos beijos com aquele que seria o seu assassino, alguns dias após a entrega da foto.

O caso aconteceu no dia 24 de junho, mas foi divulgado esta semana pela polícia de Pindobaçu, cidade com pouco mais de 20 mil habitantes. Segundo o delegado Marconi Almino de Lima, o homem alegou que teria aceito o serviço porque estava sem emprego e precisava de dinheiro. No entanto, ao perceber que a vítima era sua “conhecida”, resolveu bolar o plano. Para dar mais realidade à fotografia apresentada como prova do crime, o homem levou a vítima para um matagal, amarrou seus braços e pernas e a amordaçou, além de inserir uma faca entre o braço e o peito da mulher, simulando um esfaqueamento. O catchup serviu para forjar o sangue. Marconi Almino de Lima explicou que ninguém está preso, mas os três envolvidos respondem a processos na Justiça. "A mandante está respondendo por encomendar o crime, já o homem responde pelo crime de extorsão e a mulher que seria a vítima responde por co-participação na trama", explicou o delegado. 

Do G1 BA

BA-Ônibus com romeiros do Bom Jesus da Lapa é parado a tiros e assaltado no interior da BA

Do G1 BA, com informações da TV Subaé


Cerca de 50 passageiros viveram momentos de pânico durante uma viagem na madrugada desta quarta-feira (21) depois que o ônibus em que estavam foi interceptado por cinco assaltantes armados na BR-242. Segundo a polícia, o grupo estava em uma caminhonete e atirou contra o coletivo que voltava com romeiros da cidade de Bom Jesus da Lapa para Salvador. Um dos disparos atingiu a janela do ônibus, fazendo com que o motorista parasse no meio da estrada.

A ação aconteceu no entroncamento de Ibiquera, região da Chapada Diamantina, a 367 quilômetros da capital. "O motorista foi retirado da direção pelos bandidos, que levaram o ônibus até uma estrada vicinal deserta. Os passageiros contaram que eles gritavam e ameaçavam todo mundo o tempo todo, mas não agrediram ninguém. Muita gente estava voltando da romaria lá em Bom Jesus", detalha o titular da delegacia de Itaberaba, que investiga o crime. Todos os passageiros tiveram pertences roubados durante os cerca de 40 minutos em que estiveram em poder dos assaltantes.

Após a fuga dos criminosos, o motorista dirigiu até a delegacia de Itaberaba, onde as vítimas ainda prestavam depoimento na manhã desta quarta-feira. Ninguém foi preso.

Lula recebeu título doutor honoris causa da UFBA em Salvador

Lula na companhia da reitora Doral Leal Rosa
(Foto: Reprodução/TV Bahia)O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na manhã desta terça-feira (20), o título de doutor honoris causa concedido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Lula chegou ao Salão Nobre do Palácio da Reitoria no bairro do Canela, centro de Salvador, por volta das 11h.

A homenagem é concedida a pessoas eminentes, que tenham se destacado em áreas como artes, ciências ou causas humanitárias.

Lula agradeceu o título dizendo que se considera um "baiano" feliz por estar sendo homenageado. O político ainda brincou fazendo comparações com outras personalidades que já receberam o título. "Ficarei na ótima companhia dos meus amigos Oscar Niemeyer, Gilberto Gil, Dorival Caymmi e Jorge Amado", disse entre risos. "A Bahia sempre se destacou em função da pluralidade cultural na construção da nacionalidade e sempre teve um vínculo mais forte com o continente africano", completou o ex-presidente.

A proposta de conceder o título doutor honoris causa foi feita pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA. A diretora dos cursos, Maria Vitória Espinheira, disse que esta é uma forma de homenagear o símbolo nacional que se firmou com a figura de Lula. "Ele resultou na fundação de  movimentos sociais. É um intelectual da política. O conhecimento dele é parte da humanidade. Essa homenagem é uma via de mão de dupla porque a UFBA, através da Faculdade de Filosofia, se reverencia com o título concedido a ele", disse.

Participaram do evento o prefeito de Salvador João Henrique, o governador Jaques Wagner, a reitora da UFBA Dora Leal Rosa, além de coordenadores de cursos e gestores de outras universidades baianas.

O título de doutor honoris causa foi concedido ao ex-presidente em 30 de outubro de 2002, data que antecedeu o seu primeiro mandato presidencial, quando tomou posse em 1° de janeiro de 2003. O político preferiu receber premiações do tipo no momento em que se afastasse do cargo de presidente.

Com título da UFBA, Lula soma seis prêmios de reconhecimento oferecidos por instituições acadêmicas, entre elas, a Universidade de Coimbra, em Portugal, e a Universidade Federal de Pernambuco.

Manifestação - Durante os discursos no Salão Nobre da Reitoria, um grupo de estudantes permaneceu todo o tempo do lado de fora aguardando para realizar uma manifestação em nome de melhorias na educação no estado e no país. Quando as portas foram abertas, os jovens iniciaram um protesto pacífico por investimentos de verbas públicas para a educação. A reivindicação deles é de que fossem usados pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para os sistemas de ensino no Brasil.

Informações G1 BA

Salvador sediará a IX Semana do Adolescente

Violência e uso de drogas serão alguns dos temas discutidos no encontro

Fernando Vivas | Ag. A Tarde

Violência, drogas, álcool, sexualidade, diversidade, família e redes sociais serão alguns dos temas discutidos na IX Semana do Adolescente, iniciada nesta segunda-feira, 19.  O evento, que será realizado no Instituto Anísio Teixeira (Avenida Paralela) até o dia 22 de setembro, espera construir estratégias para melhorar as condições de vida e de saúde dos jovens e adolescentes.

A Semana do Adolescente é promovida pelo Galera Jovem, grupo de trabalho formado por diversos órgãos e instituições do Governo do Estado, da Prefeitura de Salvador e da sociedade civil. Durante todo o evento, os adolescentes poderão ser vacinados contra a Hepatite B. Para isso, os jovens deverão levar seus cartões de vacina.

Contexto -  No Brasil, os adolescentes e jovens correspondem a cerca de 30% da população nacional. Dados do Boletim Epidemiológico de Causas Externas, divulgados em outubro de 2010, revelam que a violência é responsável por 34,7% das mortes de adolescentes na Bahia.
Fonte: jornalatarde.com.br

Funcionários dos Correios vão continuar em greve na Bahia

Depois de uma assembleia realizada nesta segunda-feira (19), os trabalhadores votaram pela paralisação

Funcionários dos Correios de todo o país aderiram à paralisação 

Redação CORREIO

Após assembleia realizada nesta segunda-feira (19), os funcionários dos Correios optaram por continuar a paralisação das atividades na Bahia. Segundo informações de Simone Soares, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (Sincotelba), as manifestações da categoria devem continuar nos próximos dias.

Uma passeata foi marcada para às 15h desta terça-feira (20), de Ondina até o Farol da Barra, onde deve ser realizada uma nova asssembleia da categoria que deve decidir os rumos do movimento. Os servidores reivindicam um piso salarial de três salários mínimos ou R$ 400 reais incorporados ao salário.

"O nosso salário base é de R$ 806 e depois que desconta-se o INSS, FGTS, o que sobra é muito pouco. Além disso, somente os carteiros que estão nas ruas recebem adicional, quem realiza trabalho interno não recebe nada", explicou Soares.

Sobre a declaração, na última semana, do presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira, de que não haverá negociação enquanto houver greve, Simone declara: "Estamos há mais de 45 dias em negociação e isso é tempo mais que suficiente para se chegar a uma proposta satisfatória para os funcionários. A nossa decisão é manter a greve para que haja um acordo".

Sobre o funcionamento das agências, a presidente informou que a parte administrativa continua funcionando, assim como a entrega de remédios. 

Contas não serão adiadas
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que não haverá prorrogação de prazos de pagamentos de cobranças não recebidas em função da greve dos Correios. As datas de vencimento, esclarece a Febraban, são determinadas pelas concessionárias de serviços públicos e empresas emissoras dos boletos.

Em comunicado, a entidade sugere que os clientes identifiquem os pagamentos recorrentes mensais, ou aqueles eventuais que poderão incidir no período da paralisação e, com essas informações, procurem as agências das concessionárias ou empresas emissoras dos boletos para solicitar a segunda via da cobrança.

"A Febraban observa ainda que o DDA – Débito Direto Autorizado, serviço bancário disponível desde 2009, elimina a necessidade do boleto impresso. Podem ser acessados eletronicamente pelos consumidores, sem o risco de extravio da correspondência e a alteração dos dados", diz a nota.
As informações são do G1.

Bruno e Marrone anunciam separação da dupla temporária

Bruno e Marrone anunciam separação temporária, no Faustão

A dupla sertaneja Bruno e Marrone esteve no palco do Domingão para anunciar a separação temporária da dupla. Em maio deste ano, Marrone sofreu um grave acidente de helicóptero.

“O piloto já está bem recuperado”, contou Marrone. “Após o acidente, eu tive que dar um tempo, mas a agenda estava bastante lotada”, disse. “Conversei com o Bruno e vamos dar um tempo”, disse. Durante esse tempo, Bruno fará os shows sozinhos, para que Marrone realize um tratamento psicológico e se livre do trauma do acidente.

Desde o ocorrido, Marrone não consegue entrar em avião. Antes do acidente, o cantor já tinha medo de andar de avião. Foi por isso que ele resolveu adquirir um helicóptero. “Eu agradeço o Bruno, a gente tem 25 anos de história e muitos fãs. Viemos aqui hoje para explicar que o que aconteceu não é por acaso. Estou me tratando, mas vamos levar alegria. Assim que eu estiver recuperado, vou voltar cantando mais alegre do que nunca”, confessou Marrone.

No palco, eles cantaram as músicas “Juras de Amor” e “Dormi na Praça”, levantando a plateia. Bruno e Marrone relembraram a primeira vez em que estiveram no Domingão, em 2000. “A gente estava magrinho e bonito”, brincou Marrone.

Os dois foram apresentados pelo cantor Leonardo. Em dez anos, eles já venderam mais de 16 milhões de discos. Bruno já vem fazendo alguns shows sem o companheiro. “O palco fica muito maior. Sinto muita falta dele”, disse. 

As informações são do Globo.com.

Prefeitos e vereadores que trocarem de partido podem perder o mandato (PRE/BA)

Sidney Madruga quer o cumprimento da “fidelidade
partidária”

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) expediu uma recomendação orientando os promotores eleitorais de todo o estado a acompanhar os pedidos de desfiliação partidária em sua região de atuação.

A ideia é evitar o troca-troca de partidos para a candidatura nas eleições de 2012, sem que haja justa causa para as desfiliações.

Com as medidas adotadas, o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga pretende garantir o cumprimento da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/2007, que disciplina a chamada “fidelidade partidária”.

De acordo com a norma, o político que pede desfiliação sem declaração de justa causa pode perder seu cargo eletivo, e quando o partido não formular o pedido, o Ministério Público Eleitoral ou quem tenha interesse jurídico pode fazer o requerimento.

São consideradas justificativas válidas a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal, sendo necessário que a Justiça Eleitoral julgue a causa alegada.

A recomendação remetida pela PRE/BA aos promotores eleitorais na última sexta-feira ressalta a importância de acompanhar os pedidos de desfiliação e, no caso do solicitante ter cargo obtido por meio de eleições, de acompanhar indícios que possam apurar se houve justa causa.

É recomendado, ainda, que os promotores solicitem às respectivas zonas eleitorais a comunicação imediata sobre pedidos de desfiliação, passando estas informações ao procurador Regional Eleitoral com máxima urgência, para garantir o cumprimento dos prazos legais quando houver necessidade de solicitar a decretação de perda de cargo.

Fonte: InteriorDaBahia.com.br