Carro do policial federal assassinado (Julho) em Brasília foi encontrado em Tabocas do Brejo velho na Bahia

Na tarde do dia 17 de julho, o policial federal Wilton Tapajós Macedo, de 54 anos, foi baleado e morto no Cemitério Campo da Esperança, na Asa sul, Brasília.

Na ocasião, o carro em que o policial estava um Gol branco, de propriedade de seu filho, foi levado pelos assassinos. Wilton Macedo trabalhava no núcleo de inteligência da PF que investigou a operação Monte Carlo, que resultou na prisão do bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Pois foi esse carro, o Gol branco, que a polícia federal localizou na noite de ontem na cidade de Tabocas do Brejo Velho. Três pessoas foram presas.
O carro estava alugado para a campanha da candidata a vereadora Sara do Zé Rico.
De acordo com informações, o carro era conduzido por Alex Silva, o Mano, e pertencia a José Olavo que por sua vez teria comprado o veículo de Vanderley Soares.
O carro estava com a documentação adulterada e foi vendido como alienado pelo valor de R$ 5 mil. Os três foram presos e trazidos para a delegacia da polícia federal em Barreiras.
Localização

A polícia federal localizou o veículo após prender três suspeitos de participação no crime. Eles foram detidos na manhã de ontem, terça-feira, 14, na cidade goiana de Ocidental. Um dos suspeitos presos deu a localização do carro do policial que foi também trazido para a delegacia da polícia federal em Barreiras. 

Do correspondente do Blog do Sigi Vilares em Barreiras, repórter Naldo Vilares.

Irecê BA: Hospital Regional de Irecê tem gestão assumida pelas Obras de Irmã Dulçe

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) firma contrato emergencial para que as Obras Assistenciais Irmã Dulce (Osid) façam a gestão do Hospital Regional de Irecê, Mario Dourado Sobrinho. O documento, que será assinado na manha desta quinta-feira (16), na unidade hospitalar, pelo secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, e pela superintendente das Osid, Maria Rita Pontes, tem vigência de 180 dias, até que a Sesab conclua o processo de seleção de um novo gestor.

A unidade coloca em prática a descentralização da saúde no estado. Antes da sua inauguração, a população de toda a região que necessitasse de tratamento intensivo, tinha que vir para Salvador, que fica a 478 quilômetros. O Hospital Mário Dourado oferece serviços de saúde para mais de 700 mil habitantes da cidade e outros 37 municípios vizinhos, com atendimento nas especialidades de cardiologia, cirurgia geral, clínica médica, endocrinologia, ginecologia/obstetrícia, ortopedia/traumatologia e pediatria. (Secom) Leticia Oliveira VB

Valença BA: Criança de 9 anos ao voltar da escola foi encontrada morta e estrupada

Um crime bárbaro chocou a comunidade do “tombador 2”, zona rural do município de Valença, a 270 km da capital. O corpo de uma garotinha de apenas nove anos foi encontrado na manhã de hoje (16) em um riacho próximo ao ponto de ônibus, onde foi deixada na tarde do dia anterior. A criança estava desaparecida desde às 12h30 de quarta-feira(15), quando foi deixada no ponto de ônibus localizado a cerca de dez minutos de sua residência, como era sua rotina todos os dias ao retornar da escola. Durante toda a tarde e a madruga de ontem, familiares, professores e amigos realizaram uma busca desesperada pela garotinha, identificada como Eliana Batista Souza,de 9 anos.

O corpo foi encontrado por familiares em um riacho próximo ao local do desaparecimento. De acordo com informações da polícia, a garota foi espancada, estuprada e assassinada com requintes de crueldade, ela teve as costelas quebradas. O criminoso usou margarina para penetrar a criança, depois de matar a garota por estrangulamento ainda prendeu o corpo da menina no fundo do riacho com uma estaca. Um crime bárbaro que chocou a comunidade do Jequiriçá que revoltada pede que a justiça seja feita. Um suspeito foi preso e encaminhado à delegacia de Valença, onde prestou depoimento. Testemunhas afirmam ter visto o homem acompanhado a garota, segundo a polícia ele confessou o crime e alega ser deficiente mental. (Voz da Bahia)

Eleições 2012 Saiba quais são as obrigações de um prefeito

Para decidir o voto, é importante que os eleitores fiquem por dentro do papel do prefeito, quais suas atribuições e outras características relativas a esta função.

As eleições serão realizadas no dia sete de outubro

O prefeito é o chefe do Poder Executivo no âmbito municipal, que conta com o apoio do vice-prefeito e dos secretários municipais para administrar a cidade. Este poder é exercido pelo governador, na esfera estadual, e pelo presidente da república, no âmbito nacional.

O chefe do executivo municipal deve cumprir diversas tarefas durante o seu mandato. “O prefeito deve cuidar da cidade, tirar o lixo das ruas, ter mais respeito pelas pessoas”.

O papel do prefeito é regido pela Lei Orgânica do Município, que estabelece diversas competências. Ele representa o Município em juízo ou fora dele; apresenta projetos de lei à Câmara; sanciona, promulga e faz publicar leis; decreta desapropriação e intervenção em empresas concessionárias de serviço público; fixa tarifas dos serviços públicos de sua competência; dirige, superintende e fiscaliza serviços de obras municipais; e pode vetar projetos de lei aprovados pela Câmara, por exemplo

O prefeito tem a obrigação, por exemplo, de prestar contas referentes ao exercício anterior na forma da lei; apresentar relatório das atividades à Câmara anualmente, na abertura do período legislativo
ordinário; enviar o projeto de lei do orçamento anual ao Legislativo até 30 de setembro de cada ano; e solicitar a licença para ausentar-se do Município por tempo superior a 30 dias à Câmara.

Eleições 
Para se candidatar à prefeito, é necessário atender às condições de elegibilidade determinadas pela Constituição Federal. Entre os requisitos, estão ser brasileiro, ter no mínimo 21 anos e ter filiação partidária. São considerados inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

As eleições referentes a esse cargo são feitas na mesma ocasião do pleito para vice-prefeito e vereadores. Segundo a lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, “A eleição do Prefeito importará a do candidato a Vice-Prefeito com ele registrado”. Ou seja, ao votar, o eleitor escolhe juntamente o prefeito e seu vice-prefeito.

O vice
“A princípio, o vice-prefeito é apenas um substituto”, explica o mestre em direito eleitoral Jaime Barreiros. Entretanto, segundo ele, nada impede que o vice-prefeito possa assumir outras atribuições delegadas pelo prefeito, como assumir uma secretaria ou atuar como articulador político.

De acordo com Jaime Barreiros, o vice-prefeito pode substituir o prefeito temporariamente – em caso de doença ou viagem, por exemplo – ou de forma definitiva, se houver morte, renúncia ou perda de mandato do executivo municipal. Seu mandato é de quatro anos e a idade mínima de 21 anos para concorrer ao cargo, conforme a Constituição Federal. 

O candidato à prefeito que tiver a maioria dos votos, sem computar os votos nulos e em branco, será considerado eleito, de acordo com a lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Se nenhum candidato alcançar a maioria absoluta no primeiro turno, nos municípios com mais de duzentos mil eleitores, será realizado o segundo turno no último domingo de outubro, no qual a escolha será feita entre os dois candidatos mais votados.

O representante do executivo municipal é empossado no dia 1º de janeiro do ano seguinte ao das eleições. Ao ser eleito, o prefeito cumpre o mandato de quatro anos, podendo ser reeleito para mais um mandato com o mesmo período.

Perda de cargo
De acordo com a  Lei Orgânica do Município, o prefeito pode perder o cargo em três ocasiões: por renúncia; por extinção, quando não prestar contas de sua administração nos termos da lei ou perder os direitos políticos; ou por cassação, realizada por meio do voto de dois terços dos membros da Câmara Municipal. O decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, estabelece os crimes de responsabilidade e as infrações político-administrativas dos  prefeitos municipais. Os crimes são sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores, e as infrações dependem do julgamento da Câmara dos Vereadores e são sancionadas com a cassação do mandato.

A apropriação de bens ou rendas públicas, ou desvio em proveito próprio ou alheio; a não prestação de contas anuais da administração financeira do Município, nos prazos e condições determinados, à Câmara de Vereadores ou ao órgão indicado pela Constituição do Estado; a nomeação, admissão ou designação de servidor contrárias à expressa disposição de lei; e a aquisição de bens ou realização de obras sem concorrência ou coleta de preços nos casos exigidos em lei são alguns dos crimes de responsabilidade previstos pelo decreto-lei. Caso seja condenado definitivamente em qualquer um destes crimes, o prefeito perde o cargo e não pode exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Já impedir o funcionamento regular da Câmara; descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro; ausentar-se do Município, por tempo acima do que é permitido em lei, ou afastar-se da Prefeitura, sem ter autorização da Câmara dos Vereadores; e proceder de forma incompatível com a dignidade e o decoro do cargo estão entre as infrações político-administrativas determinadas pelo decreto-lei.

Informações do iBahia / Gazeta dos Munícipios

Inscrições para as 300 vagas no concurso de oficiais da PM na BA vai até 26 deste

Os interessados em ingressar na Polícia Militar da Bahia (PM-BA) já podem se candidatar a uma das 300 vagas do concurso para o Curso de Formação de Oficiais (CFO).

 

As inscrições começaram nesta sexta-feira (10) e seguem até o dia 26 nos siteswww.concursopm.uneb.br ou www.consultec.com.br. A taxa é de R$ 115. Do total de oportunidades, 30 são reservadas para mulheres. A seleção constará de duas etapas, sendo a primeira de exame de conhecimentos, que consiste em provas objetiva e discursiva (redação), a serem aplicadas no dia 21 de outubro, em Salvador. A segunda fase consiste em testes psicológico, médico-odontológico, aptidão física, além da investigação social.

Os pré-requisitos básicos são: mínimo de 18 e no máximo 30 anos de idade na data da matrícula; ensino médio completo; Carteira Nacional de Habilitação válida, categoria B e estatura mínima de 1,60m, para candidatos do sexo masculino, e 1,55m, para candidatos do sexo feminino. Durante o curso, que é promovido em parceria com a Uneb e tem duração de três anos, os alunos receberão bolsa de estudo que começa em R$ 1,3 mil e termina em R$ 1,8 mil, exceto se forem policiais militares de carreira. 

Informações: Correio

305 Municípios Brasileiros tem mais eleitores que população.

Oliveira de Fátima (TO) tem duas vezes mais eleitores que moradores. TSE diz que situação pode ocorrer e não implica fraude necessariamente.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que 305 municípios têm mais eleitores que habitantes, se levada em conta estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) da população residente por município para 2011 – os dados são os mais atualizados do instituto e foram publicados no “Diário Oficial da União”.

O percentual de municípios onde o total de eleitores é maior do que a população é de 5,5% dentre 5.564 cidades do país com ambos os números disponíveis – o IBGE possui dados de 5.568 municípios. O Brasil tem uma população estimada de 192.376.496 habitantes para 2011. O TSE contabilizou, em julho deste ano, 140.394.103 eleitores aptos a votar no país e outros 252.343 que votam no exterior – cerca de 70% da população brasileira.

De acordo com o TSE, nem sempre o domicílio eleitoral é o mesmo que o domicílio civil, e alguns municípios desenvolvem características específicas que levam a essa situação, o que, segundo o tribunal, não configura necessariamente fraude (leia mais abaixo a justificativa do TSE).

AS 20 CIDADES COM MAIOR DESPROPORÇÃO ENTRE ELEITORADO E POPULAÇÃO
Município	População	Eleitorado	Relação eleitor/habitante
Oliveira de Fátima (TO)	1.043	1.986	1,90
Passagem (RN)	2.910	4.580	1,57
Águas de São Pedro (SP)	2.770	4.213	1,52
Chapada de Areia (TO)	1.340	2.025	1,51
Parari (PB)	1.242	1.868	1,50
Senador José Bento (MG)	1.829	2.525	1,38
Serra da Saudade (MG)	811	1.107	1,36
Guaramiranga (CE)	4.058	5.412	1,33
Borá (SP)	806	1.071	1,32
Senador Cortes (MG)	1.987	2.625	1,32
Córrego Novo (MG)	3.088	4.058	1,31
União Paulista (SP)	1.618	2.116	1,30
Avelinópolis (GO)	2.446	3.171	1,29
Lagoa de Velhos (RN)	2.669	3.426	1,28
Ermo (SC)	2.049	2.625	1,28
Brejo de Areia (MA)	5.264	6.700	1,27
Catolândia (BA)	2.631	3.337	1,26
Severiano Melo (RN)	5.801	7.347	1,26
Aroeiras do Itaim (PI)	2.441	3.081	1,26
Sem-Peixe (MG)	2.822	3.545	1,25
Fontes: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica) e TSE (Tribunal Superior Eleitora

Oliveira de Fátima, no Tocantins, é a cidade com maior disparidade entre população e eleitorado. O município tem 1.986 eleitores contra 1.043 habitantes, quase o dobro do total de moradores.

O TRE de Tocantins diz que não é comum situação como a de Oliveira de Fátima, “mas que, devido ao conceito de domicílio eleitoral ser muito extenso, abarcando vínculos familiares, patrimonial, afetivo dentre outros, podem acontecer casos semelhantes”.

Em segundo lugar, está Passagem, no Rio Grande do Norte, com um total de 4.580 eleitores cadastrados junto à Justiça Eleitoral e uma população de 2.910 pessoas, segundo o IBGE.

A coordenação de Logística de Eleições do TRE do Rio Grande do Norte afirma que a situação da cidade de Passagem é normal, “pois, de acordo com a legislação, o domícilio eleitoral é permitido para quem tanto reside no município como também para quem tem vínculos trabalhistas, familiares, afetivos etc.”. “A pessoa pode transferir seu título se comprovar vínculos fortes com o município para o qual quer estabelecer como local de votação. Isso não configura fraude”, informou o tribunal.

São Paulo, maior cidade do país, conta com uma população estimada para 2011 de 11.316.149 de habitantes e 8.619.170 eleitores.

De acordo com os dados do IBGE e da Justiça Eleitoral, somente duas cidades têm o mesmo número de habitantes e de eleitores. Ambas ficam no Rio Grande do Sul – Nova Boa Vista, com 1.940 habitantes e eleitores, e São José do Inhacorá, com 2.184.

Nos estados

 
Por estado, Minas Gerais possui 74 cidades com mais eleitores do que habitantes, seguido de Goiás (43), Rio Grande do Sul (34), Rio Grande do Norte (31), Piauí (28), São Paulo (27), Santa Catarina (18) e Paraíba (15). Rio de Janeiro, Sergipe, Rondônia, Mato Grosso e Espírito Santo têm uma cidade cada nessa situação.

TSE justifica

Em nota, o TSE afirma que para votar em determinados municípios, vínculos como os profissionais são aceitos. “O cidadão não precisa ter residência no município onde pretenda fixar-se como eleitor, para isso bastando que comprove vínculos que abonem esse requisito (patrimonial, profissional, comunitário, entre outros).”

“Daí decorre que, em alguns casos, notadamente em municípios que apresentem características especiais geográficas, de desenvolvimento de atividade econômica ou produtiva, ou de atrativos de outra natureza, haja incremento no quantitativo de eleitores, superando a própria população residente”, informou o tribunal. “Não há proporção ideal ou legalmente definida."

Ainda conforme o TSE, em razão disso, “a relação entre eleitorado e população não conduz, por si só, a indicativo de fraude no alistamento eleitorado” e a realização de revisão de eleitorado é de competência dos tribunais regionais eleitorais quando se tratar de suspeita de fraude.

Já as revisões que levam em conta os requisitos estatísticos, o TSE afirma que vem regulamentando essas revisões desde a implantação do Programa de Identificação Biométrica do Eleitorado. Diz ainda a nota que, salvo em situações excepcionais autorizadas pela Corte, estão vedadas revisões de eleitorado em anos eleitorais.

“Desde 2009, o tribunal vem admitindo tão somente a realização das revisões de eleitorado com identificação biométrica até o primeiro trimestre do ano eleitoral, de forma a assegurar a regularização de situação dos eleitores eventualmente cancelados nos procedimentos revisionais até o fechamento do cadastro imposto pelo art. 91 da Lei nº 9.504/97.”

Investigação de suposta fraude

No Rio Grande do Sul, 15 municípios com mais eleitores que habitantes são investigados pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Federal.

Em julho, o Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP recebeu da PF indícios de distorção nos números. Os dados foram repassados aos promotores dos municípios, que poderiam pedir ou não que a Polícia Federal a apurasse o caso.

Em contato com o G1, a PF disse que não vai se manifestar sobre a investigação, que ainda está em andamento. Os nomes das cidades são mantidos em sigilo para não atrapalhar o processo. - G1