A portaria publicada nesta quarta-feira, dia 17, no Diário Oficial da União traz o resultado da seleção do Programa de Aceleração do Crescimento 2 – PAC 2 para municípios integrantes do Grupo 1.
São 1.258 obras e projetos, que somam R$ 11,80 bilhões de recursos da União e R$ 5,46 bilhões de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, totalizando R$ 17,25 bilhões.
O Grupo 1 é formado por municípios integrantes das regiões metropolitanas de Porto Alegre, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Campinas (SP), Baixada Santista (SP), Curitiba e da Região Integrada do Entorno (Ride) do Distrito Federal. Também contempla cidades com população acima de 70 mil habitantes localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e com população acima de 100 mil habitantes nas regiões Sul e Sudeste. As demais localidades integrantes dos grupos 2 e 3 ainda estão em fase de pré-seleção.
Esta é a primeira seleção de empreendimentos de infraestrutura do PAC 2 e corresponde a aproximadamente metade dos recursos disponíveis. O processo é uma realização conjunta do governo federal, das prefeituras e dos governos estaduais, por meio de cartas-consulta, de prioridade para propostas enquadradas, análise de propostas e entrevistas técnicas.
Além desses valores, estão selecionados recursos para a produção de quase 90 mil unidades habitacionais a serem contratadas pelo programa Minha Casa Minha Vida, em complemento a essas obras. Foram selecionadas obras e projetos de urbanização de assentamentos precários, abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, drenagem urbana, contenção de encostas e pavimentação e de qualificação de vias urbanas.
Informações de Agência Brasil
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