Situação de crianças e adolescentes é fonte de preocupação no Rio

Criado comitê para proteger menores vítimas das chuvas no RJ

Foto: EFE

Os governos federal e do Estado do Rio de Janeiro criaram, em Teresópolis (RJ), o Comitê Emergencial de Proteção à Criança e ao Adolescente, para dar segurança e prestar atendimento às milhares de crianças e adolescentes vitimadas pelas chuvas que atingiram região serrana fluminense na semana passada.

A informação foi divulgada nesta quarta-feira pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ela visitou Teresópolis para verificar pessoalmente as condições em que estão vivendo crianças e adolescentes nos diversos abrigos improvisados na cidade.

Rosário garantiu que, em Teresópolis, "todas as 2.892 crianças abrigadas na cidade já recebem assistência de pelo menos um responsável legal de sua própria família". Ela informou, ainda, que serão criados comitês emergenciais também em Nova Friburgo e Petrópolis, para garantir que todas as crianças abrigadas sejam assistidas dentro do que reza as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

"Isto significa que as crianças não fiquem abrigadas no mesmo espaço dos adultos, salvo nos casos em que esse adulto seja o pai ou a mãe, ou ainda um parente próximo. A criança tem que ficar protegida por quem é o seu responsável legal", afirmou Maria do Rosário. Caso sejam encontrados, em outros municípios, menores sem parentes que possam assumir a responsabilidade legal, a ministra disse que serão providenciados alojamentos separados dos adultos, "um abrigo só para crianças sob a tutela do Estado".

O secretário estadual de Assistência Social, Rodrigo Neves, explicou que o Comitê Emergencial de Proteção à Criança e ao Adolescente é integrado por cinco instituições: Poder Judiciário, Ministério Público, governos federal e estadual e prefeituras.
Foi criado, ainda, o SOS Criança Desaparecida, que vai concentrar as informações das diversas cidades atingidas pela tragédia das chuvas sobre crianças desaparecidas ou separadas dos pais.

O juiz José Ricardo, da Vara de Família de Teresópolis, garantiu que não há adoções ilegais de crianças órfãs na região serrana do Rio. Denúncias nesse sentido chegaram à Justiça e ao governo federal e motivaram a visita da ministra da Secretaria dos Direitos Humanos à região. O juiz disse que desconhece a existência dessas denúncias. "Denúncias de adoção irregular de crianças ou de que estaria havendo maus tratos são levianas e mentirosas e têm total descompromisso com a verdade. Nós desconhecemos qualquer denuncia formal neste sentido", assegurou o magistrado.

Redação Terra