Bahia pode subir impostos para compensar luz barata no próximo ano

Os estados, entre eles a Bahia, já teriam começado a se articular para aumentar alíquotas de impostos e recuperar parte das perdas de arrecadação com o setor elétrico. A reação é por conta da medida provisória que reduz a tarifa de luz a partir de janeiro. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda, estuda alternativas para amenizar o impacto da redução nos cofres públicos. 

"Isso tudo cai como um bomba para nós. E os Estados nem sequer são ouvidos", disse o coordenador do órgão, Cláudio Trinchão, secretário da Fazenda do Maranhão. Individualmente, Bahia e Paraná confirmaram estudos para rever a política do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir do mês que vem. 

As medidas podem incluir revisão de benefícios a setores da economia e aumento das alíquotas de ICMS para certos produtos ou atividades a serem definidos. Anunciada em setembro, a MP prevê a renovação antecipada das concessões de energia elétrica em troca da redução das tarifas. A intenção do Planalto é estimular a competitividade da indústria, que reclama dos altos gastos com infraestrutura no país. 

Com a conta de luz até 16% menor em 2013, as administrações estaduais estimam arrecadar entre R$ 200 milhões e R$ 1 bilhão a menos por ano, a depender da importância do setor elétrico em cada estado. A Bahia estima perder R$ 270 milhões por ano com a medida. "Queremos recompor a arrecadação, até porque o cidadão vai ganhar", disse o chefe da Sefaz baiana, Luiz Alberto Petitinga. "Temos que ajustar nossas receitas aos compromissos de governo". (Bahia Notícias) por Marcus Augusto - DRT 5719