O Brasil não é Bangladesh

Tragédia no Rio que matou mais de 540 pessoas até ontem poderia ter sido minimizada com ações preventivas
FOTO: ABR 15/1/2011

Parte dos R$ 780 milhões prometidos pelo governo federal deve estar disponível na segunda-feira
 
A falta de ações preventivas no Brasil contra os desastres provocados pela chuva foi duramente criticada pela consultora externa da Organização das Nações Unidas (ONU) e diretora do Centro para a Pesquisa da Epidemiologia de Desastres, Debarati Guha-Sapir. "O Brasil não é Bangladesh e não tem nenhuma desculpa para permitir, no século XXI, que pessoas morram em deslizamentos de terras causados por chuva", disse.

Conhecida como uma das maiores especialistas no mundo em desastres naturais, Debarati considera que o descaso político contribuiu para as mais de 540 mortes no Rio de Janeiro.

"As chuvas são fenômenos naturais. Mas essas pessoas morreram, porque não têm peso político algum e não há vontade política para resolver seus dramas, que se repetem ano após ano", disse a consultora.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nos últimos cinco anos a União gastou apenas R$ 538 milhões em prevenção e R$ 4,8 bilhões em resposta aos eventos.

O Rio de Janeiro respondia até ontem por 92,03% do total de mortes provocadas por ocorrência de chuvas em nove estados do Brasil desde novembro de 2010. Nos últimos três meses, a Secretaria Nacional da Defesa Civil registrou 565 mortes por esse motivo, das quais 520 haviam sido no Rio (até as 14 horas de ontem).

Pacote
O governo federal anunciou ontem um pacote de medidas. Por determinação da presidente Dilma Rousseff, R$ 100 milhões serão repassados aos governos do Rio e de municípios fluminenses afetados, dos quais R$ 50 milhões devem estar em conta nesta segunda-feira.

Os recursos integram os R$ 780 milhões já anunciados. Poderão ser usados para socorro (medicamentos, alimentos, abrigos), além de restabelecimento da ordem, como limpeza e desobstrução de ruas e estradas. Desse total, R$ 400 milhões serão para restabelecimento da normalidade nos cenários de desastres, na construção ou recuperação de infraestrutura em todo o País. Até a tarde de ontem não havia acesso às cidades de Sumidouro, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto e Bom Jardim.

PAUSA NO RECESSO 
Congresso vai se reunir para votar MP da enchente
Brasília Os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), convocaram a comissão representativa do Congresso para votar a medida provisória que libera R$ 780 milhões para as vitimas das chuvas no Sudeste. A reunião deve acontecer no próximo dia 20, às 10h.

A comissão é composta por 17 deputados e 8 senadores, responsáveis por representar o Legislativo no recesso e analisar medidas de caráter urgente que não possam aguardar a retomada dos trabalhos legislativos.

Além da medida provisória, podem ser discutido outros projetos e ações sobre combate e prevenção a enchentes.

Segundo a MP, serão destinados R$ 700 milhões para o Ministério da Integração Nacional, sendo R$ 600 milhões para ações de defesa civil e R$ 100 milhões para obras preventivas de desastres. Outros R$ 80 milhões beneficiarão o Ministério dos Transportes. A Defesa Civil utilizará parte do dinheiro para aquisição de roupas, colchões e alimentos não perecíveis.  
Diário do NE