Nordeste será pioneiro na emissão de certidões padronizadas

Os cartórios informatizados das capitais nordestinas serão os primeiros a emitir as novas certidões de nascimento, casamento e óbito padronizadas. A expectativa é que a emissão comece até a segunda quinzena deste mês. O processo de solicitação do papel à Casa da Moeda começou nesta quarta-feira e segue com cronograma diferenciado, de acordo com as regiões do País e com a informatização ou não dos cartórios.

As próximas regiões que poderão pedir o papel especial são: Norte (12 de janeiro), Centro-Oeste (17 de janeiro), Sudeste (31 de janeiro) e Sul (7 de fevereiro). Os últimos cartórios que poderão solicitar o papel especial são aqueles não informatizados do interior dos Estados da região Sul.

A padronização dos documentos civis será possível depois de uma parceria da Casa da Moeda do Brasil com a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça. 

Funcionários dos cartórios de todo o País passarão por cursos de capacitação e a instituição receberá um kit com computador, sistema de impressão para emitir documentos e uma certificação digital da Casa da Moeda. O objetivo é unificar todos as certidões do país e evitar a falsificação.

O formulário para preenchimento das certidões que sairá da Casa da Moeda será único e terá uma numeração. Os cartórios definem a finalidade do formulário e a numeração. O sistema será controlado pelo Ministério da Justiça e o CNJ. 

Agência Brasil