Banda larga, Minha Casa Minha Vida e emprego para menores de 16 anos

A coluna Conversa com a Presidenta 

Publicada nesta terça-feira (2/8) em 194 jornais e revistas no Brasil e no exterior, aborda temas como internet banda larga, programa Minha Casa Minha Vida e emprego para menores de 16 anos. A técnica em contabilidade de Fortaleza (CE), Érika de Andrade Vianna, questiona se a internet banda larga a 35 reais será mesmo uma realidade.

“Sem dúvida”, respondeu a presidenta, complementando que “em 30 de junho, o governo federal assinou Termos de Compromisso com as empresas de telefonia fixa para a prestação de serviços de internet. Em até 90 dias, elas deverão oferecer internet em alta velocidade por meio de conexões de um megabit por segundo (1 Mbps), a R$ 35,00 por mês (impostos incluídos). As empresas não poderão fazer o que chamamos de “venda casada”, que é condicionar esta assinatura de internet à de outros serviços de telecomunicações”. Segundo a presidenta Dilma, o governo federal vai monitorar a oferta do serviço e o cumprimento do compromisso assinado pelas empresas.

“A Anatel, que é a agência fiscalizadora da área, vai estabelecer metas de qualidade de conexão, bem como regras de publicidade e transparência. O Ministério das Comunicações prevê que o Plano Nacional de Banda Larga vai trazer outros benefícios aos usuários, pois a competição levará muitas empresas a cobrar menos de R$ 35,00 por mês ou a aumentar a velocidade cobrando o mesmo preço. Estou certa de que conseguiremos aumentar a oferta e diminuir o preço da internet para reduzir ainda mais a desigualdade entre os brasileiros”.

Outra pergunta veio de Wanda Justino, que é professora de Salvador (BA). Ela quis saber se a presidenta considera que o Minha Casa Minha Vida 2 vai finalmente zerar o déficit habitacional. Segundo a presidenta, o governo está criando as condições para que um dia todos os brasileiros venham a realizar o sonho da casa própria.

“Durante muito tempo o Brasil não teve política habitacional para as famílias de baixa renda, o que fez com que o problema do acesso à moradia se agravasse. Com a criação, em 2005, do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, começamos a construir alternativas de financiamento para enfrentar o déficit habitacional. E, em 2009, ainda no governo Lula, demos um passo mais decidido, com o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Em sua primeira fase, o programa contratou mais de 1 milhão de moradias, sendo 400 mil destinadas a famílias com renda de até três salários mínimos. Elas receberam os maiores subsídios”. 

Fonte: Blog do Planalto,02.08.2011, Postado por Kelly Girao