O custo de um preso em uma penitenciária federal supera em até 120% o valor médio de um aluno do ensino superior público no Brasil, segundo levantamento do R7 com base em informações do Depen (Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça) e do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, no levantamento Investimentos por Aluno por Nível de Ensino- Valores Nominais).
O preso federal custa R$ 3.312 por mês, enquanto um aluno de uma faculdade pública requer, em média, R$ 1.498 para ser mantido no mesmo período. Para o jurista Luiz Flávio Gomes, essa discrepância aponta um problema estrutural.
— [A diferença nos valores] reflete o erro histórico do nosso País, que adota políticas repressivas no lugar de políticas de prevenção da violência. A mentalidade brasileira é repressiva. A população é iludida com esta sensação de segurança.
O professor da USP (Universidade de São Paulo) de Ribeirão Preto José Marcelino de Rezende Pinto também acredita que o investimento é feito da maneira errada.
— É uma total inversão de prioridades. Uma educação de baixa qualidade obviamente deixa o jovem sem horizonte, despreparado. O jovem não vê alternativa. Aí, de outro lado, você tem um apelo muito forte com a questão das drogas.
Vale lembrar que o sistema penitenciário federal tem algumas particularidades em relação aos presídios estaduais, como maior segurança e celas completamente individuais. O tipo de construção, quantidade e treinamento diferenciado dos funcionários também interferem nesse processo.
Além do custo do preso federal, o Depen tem também uma estimativa de que o preso estadual custa R$ 1.800, valor que varia de acordo com a unidade e o Estado. Ainda assim, o custo do preso estadual é maior que o gasto com o universitário.
Gomes explica que nem penas menores nem punições menos severas resolveriam o problema. Uma solução, segundo ele, seria o Estado pensar e colocar em prática uma política da prevenção da violência.
— O povo continua cada vez menos preparado para a vida e para a competitividade. O brasileiro é pouco competitivo por falta de educação. No lugar de construir presídios, nós tínhamos de construir escolas.
O Brasil terminou 2011 com 514.582 presos, o que significa dizer que há 269,79 detidos para cada 100 mil habitantes.
O professor José Marcelino também relembra que há um apelo muito negativo nesta troca de valores.
— É o barato que sai caro. Você economiza naquilo que de fato você sabe que dá resultado, que é a educação, e aí gasta naquilo que você sabe que não dá resultado, que é pôr as pessoas na cadeia.
O levantamento feito pelo Inep não leva em conta gastos como reformas e aposentadorias, que, neste caso, caberia à Previdência. Se esses custos fossem considerados, poderiam perder o caráter de investimento direto, uma vez que o funcionalismo e as estruturas das secretarias de ensino não necessariamente refletem no valor de cada aluno. (R7)
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