O juiz Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva, da 1.ª Vara da Comarca de Várzea Alegre (CE), determinou o bloqueio de R$ 225 mil das contas do Google Brasil Internet por descumprimento de ordens judiciais em ação movida pelo prefeito da cidade, José Helder Máximo de Carvalho (PMDB). O prefeito pediu à Justiça a retirada do ar de três blogs hospedados pelo Google.
Carvalho afirmou que os sites denigrem a sua imagem por meio de textos anônimos, que o acusam de corrupção e desvio de verbas públicas. Ele alegou que os responsáveis pela alimentação dos blogs são ocultados pelo provedor.
Em fevereiro, o juiz titular da comarca, Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, ordenara ao Google que removesse as páginas e indicasse os responsáveis por sua produção. A empresa recorreu. Alegou o direito constitucional à informação e a impossibilidade de fornecer dados dos criadores dos blogs.
Em nova decisão, em maio, o juiz aplicou multa diária de R$ 5 mil em caso de novo descumprimento. O Google não recuou. O juiz então bloqueou as contas da empresa.
Por Carmen Pompeu, estadao.com.br
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