quarta-feira, 20 de abril de 2011

Pais e filhos ausentes deverão pagar indenização por abandono afetivo

Congresso analisa o polêmico projeto

Jornal do Brasil Ana Paula Siqueira
A proposta é polêmica e divide especialistas sobre os limites do Estado na vida privada e, principalmente, sobre os benefícios reais que tal proposta traria. Seria possível que uma lei estreitasse a relação entre pessoas de uma mesma família? Mais que isso, existe o temor de que seja gerada uma “indústria” de pedidos de indenização.

Pais ou filhos ausentes estão na mira da lei
O projeto, aprovado pela Comissão de Seguridade Social da Câmara, prevê alterações no Código Civil e, também, no Estatuto do Idoso. Isso porque tanto os filhos que sofreram traumas durante a infância ou a adolescência como pais idosos que não recebam atenção e cuidados da família serão considerados casos de abandono afetivo.

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Fonte: Jornal do Brasil

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