LULA deixa dívidas com municípios

Governo Lula deixou de repassar mais de R$ 27 bilhões aos municípios

Brasília - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou um total de R$ 128 bilhões em restos a pagar para o primeiro ano do governo Dilma Rousseff. Desse valor, R$ 27,8 bilhões são recursos que deixaram de ser repassados para os municípios. Os restos a pagar são compromissos financeiros contraídos até 31 de dezembro e deixados para serem pagos somente no ano seguinte. Os dados levam em consideração as obras contratadas desde 2001 e foram divulgados nesta terça-feira pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Segundo Ziulkoski, os recursos devidos aos municípios estão divididos em processados (obras prontas, mas que ainda não foram pagas) e não processados (projetos que não saíram do papel por falta de planejamento ou documentação, como licença ambiental). Este último representa quase R$ 22 bilhões do total.

De acordo com o presidente da CNM, o Ministério das Cidades é a pasta que concentra a maior parte dos recursos não repassados - cerca de R$ 7 bilhões. Há, inclusive, projetos parados de drenagem urbana e de apoio ao desenvolvimento em cidades atingidas por enchentes e deslizamentos de terra ao longo dos últimos anos.

Somente Nova Friburgo, um dos municípios fluminenses mais atingidos pelos desastres naturais de duas semanas atrás, tem cerca de R$ 3 milhões em recursos prometidos para projetos de drenagem urbana, controle da erosão e habitação de interesse social.

Ziulkoski critica o fato de a gestão dos convênios entre o governo federal e os municípios ser feita apenas pela Caixa Federal. "O monopólio da Caixa leva a esse estrangulamento e a um embate entre os governos federal e municipais que não deveria existir. A Caixa hoje recebe 2% do valor do convênio para fazer essa gestão", disse.

Corte nos gastos

O governo anunciará, nos próximos meses, um contingenciamento dos gastos que pode chegar a R$ 40 milhões. Para o presidente da CNM, os restos a pagar certamente serão atingidos pelo corte orçamentário. "Nossa expectativa é que atinja o menos possível, mas seguramente vai atingir esses investimentos que ainda não foram pagos", disse.