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Por 11 a 9, Conselho de Ética vota pela continuação das investigações sobre Cunha

Por Redação Yahoo! Brasil | Yahoo Notícias


O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), por votação que terminou em 11 a 9, o prosseguimento das investigações sobre o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A aprovação do parecer preliminar feito pelo deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações prevê um processo que poderá resultar em punição que varia desde censura até a cassação do mandato de Cunha.

Cunha é um dos principais alvos da investigação conduzida pela Operação Lava Jato. As acusações contra o peemedebista são de manutenção de contas secretas no exterior e de mentiras em relação à existência das mesmas em CPI.

A votação no Conselho de Ética aconteceu poucas horas depois de uma operação da Polícia Federal que fez buscas e apreensões na casa de Cunha no Rio de Janeiro e em sua residência oficial, em Brasília.

Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão nas casas de Cunha no DF e RJ

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (15) a Operação Catilinárias, em conjunto com o Ministério Público Federal. O objetivo é o cumprir 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal , referentes a sete processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato. A finalidade é evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados.



Os agentes estão na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Lago Sul em Brasília. Três viaturas da PF, com aproximadamente 12 agentes, isolam o local e cumprem mandados de busca e apreensão. Os mandados estão sendo cumpridos também na residência de Cunha no Rio de Janeiro.

Por volta de 8h30, sete agentes da PF também chegaram à Câmara dos Deputados e foram para a sala da diretoria-geral da casa. No cronograma, estava previsto para que na manhã desta terça-feira o Conselho de Ética da Câmara votasse o parecer sobre a representação contra Eduardo Cunha por suposta quebra de decoro parlamentar. O novo relator da representação movida pelo PSOL e pela Rede, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apresenta o parecer favorável ao prosseguimento das investigações.

Além de Cunha

A PF também foi à casa do deputado Aníbal Gomes e dos ministros Celso Pansera e Henrique Eduardo Alves, os 2 do PMDB. O senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas, e Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, também são alvos.

As diferenças entre os processos de impeachment Collor e Dilma

O impeachment de Dilma Rousseff, se for adiante, será o segundo da democracia brasileira após a Constituição Federal de 1988. Mas o pedido de destituição da petista tem pouco a ver com o que tirou Fernando Collor de Mello do poder em 1992. ‘Época’ consultou Brasilio Sallum Júnior, professor da Universidade de São Paulo (USP), autor do livro O impeachment de Fernando Collor (editora 34). O sociólogo vê três diferenças entre os casos – capazes de levar a outro desfecho. “Vai haver muita luta política e jurídica desta vez”.

1. A postura do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), à altura da aceitação do pedido de impeachment de Collor, deu autonomia ao então presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro, para formular as regras da tramitação. A lei que tratava do afastamento do presidente era de 1950, e havia a discussão sobre a adaptação dela sob a Constituição de 1988. “O STF sempre abriu a possibilidade de os prejudicados recorrerem, mas deu liberdade para que o Ibsen definisse o rito”, diz Sallum.

Em 2015, o tribunal não deu liberdade a Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A pedido do governo, o STF barrou o rito que o deputado planejava para o impeachment de Dilma. Em outubro, os ministros Rosa Weber e Teori Zavascki definiram que os procedimentos deveriam seguir a Lei 1.079/1950, a Lei do Impeachment, em vez dos trâmites que o peemedebista citou na Câmara em setembro. “O prestígio pessoal de Cunha é muito baixo na Corte”, explica o sociólogo.

Se for aprovado corte no Bolsa Família Bahia será o estado mais atingido, diz MDS

Percentualmente, este corte atingiria 38,4% dos beneficiários baianos. Bahia lidera em valor total

A Bahia será o estado com maior corte de verba, em números absolutos, no benefício da Bolsa Família, caso seja aprovada a proposta de diminuir em R$ 10 bilhões os custos com o programa. O estado perderia por ano R$ 1.295,3 bilhão, segundo dados divulgados na sexta-feira (11) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
 
Percentualmente, este corte atingiria 38,4% dos beneficiários baianos. Paraná é quem lidera a lista dos estados que mais perderiam beneficiários: 75,2% deixariam o programa, ainda segundo o MDS.

Em nota, o MDS afirmou ser impossível fazer esse corte no Bolsa Família "sem provocar um gravíssimo retrocesso no país". Ao todo, 23 milhões seriam atingidas em todo país com a mudança, incluindo 11 milhões de crianças e adolescentes de até 18 anos. O ministério diz ainda que o deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator do Orçamento que incluiu a proposta, distorce dados do programa. "Não são apenas as famílias beneficiárias que perdem com eventuais cortes. O dinheiro do Bolsa Família ajuda a movimentar a economia de Estados e municípios. Todos perdem", finaliza a nota.

A Bahia é o estado com maior número de inscritos no Bolsa Família. Segundo dados do mês de agosto, 1.783.728 famílias em todo o estado recebem o benefício. No país, são 13.797.102 famílias beneficiadas.

Em novembro, o economista Helmut Schwarzer, 48 anos, responsável por gerir o programa, afirmou ao CORREIO que caso o corte fosse aprovado 1 milhão de baianos voltariam à miséria. "E um corte como esse (R$ 10 bilhões), no caso da Bahia, por exemplo, é um milhão de pessoas que voltam para a pobreza extrema. Significa pessoas que já não têm mais renda para comprar a comida. É um milhão de baianos que voltariam a passar fome", disse Schwarzer na ocasião.

(Foto: MDS)

Impacto do corte nos estados brasileiros (Foto: MDS) Fonte Correio24horas

Ana Maria Braga revela descoberta de novo câncer: "fiquei muito debilitada"

Ao vivo, a apresentadora revelou ter largado o vício do cigarro após descobrir câncer do pulmão: 'é um preço que eu pago"

A apresentadora Ana Maria Braga revelou durante o programa 'Mais Você' dessa segunda-feira (14) que descobriu um novo câncer em setembro deste ano. Em desabafo ao vivo, Ana Maria revelou que largou o cigarro após anos de uso por conta do câncer do pulmão, descoberto durante exames de rotina.

Ao vivo, a apresentadora revelou ter largado o vício do cigarro após descobrir câncer do pulmão: 'é um preço que eu pago"(Foto: Reprodução/TV Globo)

"Tive um anjo na minha vida. Eu poderia estar até hoje sem saber que estava com um problema no pulmão. Bill, meu companheiro hoje, me cobra muito e comecei a fazer ginástica. Ele dizia para eu parar de fumar e que eu precisava fazer alguns exames. Ele tanto insistiu que marquei uma consulta. Fiz uma tomografia e quando eu saí disseram que acharam uma coisa pequena, um início de um tumor cancerígeno. Vocês acompanharam a minha luta e eu sei o que se passa quando se faz uma radioterapia, quimioterapia. Fique estatizada. É um risco que toda pessoa que fuma tem. Fui para a internação e me operei em uma manhã de sexta-feira", contou a apresentadora.

Ana Maria recebeu no 'Mais Você' a equipe médica que a atende  (Foto: TV Globo)

Este é o terceiro câncer que a apresentadora enfrenta. Emocionada, Ana também destacou que preferiu esperar para revelar o diagnóstico. "Em setembro, fiquei na dúvida se falava, porque estava muito debilitada. Preferi estar mais forte, estar bem para falar como um alerta para todo mundo que quer viver mais e com mais saúde", explicou.  

O oncologista da apresentadora, Antonio Carlos Buzaid, também participou do quadro, focado em alertar sobre os problemas de saúde causados pelo vício no cigarro. Ana Maria Braga ainda disse ter tido muita sorte em ter descoberta a doença nos estágios iniciais: "Eu precisei de ajuda, não sou de ferro, tenho problemas como qualquer um. Tomei remédio para parar de fumar, uso adesivos. Me maltratei muito. É um preço que eu pago", lamentou a global. 

Fonte: Mais Você / Globo

Governo admite dificuldade para anular impeachment no STF

A presidente Dilma Rousseff, em Brasília (Ueslei Marcelino/Reuters)

Parte do governo Dilma Rousseff já admite dificuldade em convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o ato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de receber a denúncia de impeachment contra a presidente deve ser anulado. Apesar disso, o STF será palco de um périplo de advogados de Dilma na hoje e amanhã terça-feira. Líderes da oposição também farão romaria para falar com os ministros da Corte às vésperas do julgamento sobre o rito do impeachment da presidente, marcado para quarta-feira.

Na ação proposta pelo PCdoB, e endossada por manifestações da Presidência da República e da Advocacia-Geral da União (AGU) na sexta-feira, a base governista pede para que o Supremo reconheça que a presidente Dilma tinha direito a uma defesa prévia ao ato de Cunha de admitir o pedido de impeachment, o que não teria sido respeitado. Nessa linha, a ação do peemedebista seria nula e o processo precisaria voltar ao início.

Mas a percepção de advogados ligados à defesa da presidente é de que, durante um debate duro, o STF dificilmente optará por esse caminho. Integrantes da corte acham que a tendência é de que o ministro Luiz Edson Fachin, relator da ação, apresente um voto tido como conservador: sem avançar o sinal em matérias reservadas ao Legislativo.

Blog do Meirelis

EM VÍDEO: São Paulo muita chuva na tarde desse sábado 12

São Paulo nessa tarde entrou em estado de bastante atenção com a grande quantidade de chuva  que caiu na cidade, principalmente na zona leste, grande e muito populosa. É onde se concentrou grande parte da chuva nessa tarde, bairros, casas e setores comerciais sofreram bastante com essa chuva. 

Blog Xique Brasil reportagem Jorge Muniz  

A história se repete, 23 anos depois, Collor deixava o Planalto em 29 de dezembro de 1992. Dilma corre o mesmo risco

 DESCEU A RAMPA
Ao lado da mulher Rosane, Collor deixava o Planalto em 29 de dezembro
de 1992. Dilma corre o risco amargar o mesmo infortúnio

Dois de setembro de 1992. O pedido de impeachment contra o então presidente Fernando Collor, assinado por Barbosa Lima Sobrinho, era acolhido pelo presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro. Enquanto o Brasil vivia às voltas com a hiperinflação, a popularidade de Collor se deteriorava, manifestantes ocupavam as principais avenidas do País em favor de sua saída e o Planalto dava demonstrações de que não sabia como mudar o panorama desfavorável. No Congresso, Collor não sabia mais distinguir aliados de inimigos políticos. 

No dia 29 daquele mês, dois terços da Câmara aprovavam a abertura formal do processo de impeachment. O resto da história, todos sabem. Collor renunciou antes mesmo de o Senado concluir pelo seu afastamento.

O cenário guarda semelhanças com o momento vivido hoje pela presidente Dilma Rousseff. Com a base política em frangalhos, Dilma, assim como Collor, terá de enfrentar um processo de impeachment em meio a uma crise econômica brutal. Em 1992, o ambiente inflamável embalava as manifestações de rua, exatamente como agora. Àquela altura, Collor amargava um índice de aprovação de apenas 9%, o mesmo ostentado por Dilma hoje.

No SBT foi sucesso com Silvio Santos e volta a Porta da Esperança em 2016

RATINHO SERÁ O RESPONSÁVEL EM APRESENTAR O QUADRO DE SUCESSOS NOS ANOS 80 E 90

Sucesso entre as décadas de 80 e 90, a 'Porta da Esperança 'voltará ao ar a partir do ano que vem no SBT. A novidade foi revelada pelo apresentador Ratinho, responsável por substituir Silvio Santos na apresentação da atração.

Apesar da emissora não determinar a data da estreia, informações de bastidores dão conta que o quadro será exibido às quartas-feiras, uma estratégia para disputar a audiência com Gugu Liberato, que deve retomar seu programa em janeiro. Para definir detalhes do relançamento, 

o programa do Ratinho' fará novas reuniões até semana que vem.

Polícia Federal busca suspeitos de desviar R$ 200 milhões das verbas da transposição do Rio São Francisco

Transposição do Rio São Francisco na mira da Polícia Federal desvio de 200 milhões

Uma operação que investiga o superfaturamento das obras de engenharia executadas na transposição do Rio São Francisco foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (11) em nove estados, incluindo a Bahia. A Operação Vidas Secas – Sinhá Vitória cumpre dois mandados judicias, sendo 24 de busca e apreensão, quatro de condução coercitiva e quatro de prisão. 

Cerca de 150 policiais federais estão participando da operação nos estados de Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio grande do Sul, Bahia e Brasília. De acordo com a Polícia Federal, empresas de fachada foram usadas para desviar cerca de R$ 200 milhões das verbas públicas destinadas à transposição do rio São Francisco, no trecho que vai do agreste no estado de Pernambuco até a Paraíba. 

Os contratos investigados, até o momento, são da ordem de R$ 680 milhões. As investigações apontaram que algumas empresas ligadas à organização criminosa estariam em nome de um doleiro e a um lobista investigados na Operação Lava Jato. Os investigados vão responder pelos crimes de associação criminosa, fraude na execução de contratos e lavagem de dinheiro. 

(Correio)

BAHIA: 59 municípios não comprovam uso de recursos públicos e são investigados pelo (MP)

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP) e Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado, deflagraram nesta quinta-feira a “Operação Check-Out” para investigar 59 municípios que não comprovaram uso de recursos públicos. A falta de comprovação das verbas utilizadas em convênios somam R$23 milhões, o que segundo a Central Integrada de Comunicação do MP motivou a proposição de 60 ações por ato de improbidade administrativa e de 14 ações penais. Após apuração dos órgãos envolvidos, entre os quais estão 79 promotores de Justiça, foi constatado que mais 300 convênios celebrados entre 2011 e 2012 pelo Estado com prefeituras municipais, associações e cooperativas permaneciam sem a devida prestação de contas até hoje. Nas ações, os promotores requerem a aplicação de multas de mais de R$ 73 milhões; indisponibilidade de bens em valor superior a R$ 70 milhões, além de fianças que chegam a mais de R$ 300 mil. Os valores podem ser maiores, já que os MPs ainda aguardam informações referentes aos dois últimos anos - ainda não disponibilizadas no sistema de controle de convênios do Estado.

Abaixo, a relação dos municípios onde foram instauradas as investigações:

Anguera, Apuarema, Barra, Barra do Choça, Bom Jesus da Serra, Brejolândia, Brumado, Cabrália, Caetité, Campo Formoso, Capim Grosso, Carinhanha, Cícero Dantas, Conceição do Almeida, Dário Meira, Eunápolis, Entre Rios, Feira de Santana, Feira da Mata, Governador Mangabeira, Gongogi, Ibicaraí, Ibotirama, Ilhéus, Ipirá, Itabela, Itaetê, Itaju do Colônia, Itanagra, Itiruçu, Itororó, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Macarani, Malhada, Malhada de Pedra, Mata de São João, Morro do Chapéu, Muquém do São Francisco, Novo Triunfo, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Pedro Alexandre, Piraí do Norte, Rio do Pires, Pedrão, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Seabra, Sento Sé, Tanque Novo, Taperoá, Tremedal, Ubaitaba, Varzedo e Vereda. (Bahia Notícias)

Compra e porte de armas podem ser alterados após 12 anos no Brasil

Depois de doze anos em vigor, a lei brasileira que restringiu a posse e o porte de armas de fogo no país está prestes a ser alterada pelo Congresso Nacional. Desde 2003, o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826) vem sendo ameaçado por tentativas de revogação que agora podem ser concretizadas com a aprovação do Projeto de Lei 3.722/2012, que está pronto para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Em meio a polêmicas e bate-bocas públicos entre parlamentares, as mudanças no estatuto foram aprovadas no começo de novembro pela comissão especial criada na Câmara, de onde seguiram para o plenário. Se aprovada pela maioria dos deputados, a proposta ainda precisa passar pelo Senado Federal, onde o debate deve ser mais equilibrado.

O projeto, batizado de Estatuto do Controle de Armas, dá a qualquer cidadão que cumpra requisitos mínimos exigidos na proposta o direito de comprar e portar armas de fogo, inclusive a quem responde a processo por homicídio ou tráfico de drogas. Além disso, reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para comprar uma arma e garante o porte de armas de fogo a deputados e senadores.

O embate em torno das mudanças extrapola os corredores do Congresso e opõe entidades da sociedade civil e especialistas em segurança pública. O tema também tem ganhado espaço nas redes sociais.

Números

Mais de 880 mil pessoas morreram no Brasil vítimas de armas de fogo (homicídios, suicídios e acidentes) de 1980 a 2012, segundo o Mapa da Violência 2015. No último ano do levantamento, 42.416 pessoas morreram por disparo no país, o equivalente a 116 óbitos por dia.

Encontro entre DILMA e TEMER deve ocorrer nesta quarta-feira 09/12 às 19:30

(Foto reprodução/Google)

O encontro entre Dilma e Temer foi agendado na noite desta terça para acontecer nesta quarta, às 19h30.

Por Gerson Camarotti

Aliados do vice-presidente Michel Temer que estavam no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência, já descartam que ele se encontre ainda nesta terça-feira (8) com a presidente Dilma Rousseff.

Mais cedo, o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, telefonou para Temer, em nome de Dilma. Queria marcar uma conversa nesta terça entre os dois.

“Mas, até agora, não houve outro contato do Planalto. Portanto, esse encontro não deve acontecer hoje [terça]”, observou um interlocutor do vice.

Na noite desta segunda-feira (7), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, foi ao Jaburu para tentar iniciar um processo de pacificação. Temer disse que a carta em que faz um desabafo sobre a desconfiança de Dilma não era um gesto de rompimento.

O encontro entre Dilma e Temer foi agendado na noite desta terça para acontecer nesta quarta, às 19h30. Segundo o Palácio do Planalto, o adiamento do encontro aconteceu porque ela só terminou por volta das 21h o despacho de vetos, e o vice está em um jantar com parlamentares do PRB. (G1)