Brasil é denunciado na (OEA) pelos aposentados do INSS

A Federação dos Aposentados e Pensionistas de Mato Grosso do Sul denunciou o governo brasileiro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização  dos Estados Americanos (OEA) por “omissão e descaso” com os aposentados do INSS que ganham mais de um mínimo. O documento da Fapemns mostra a redução de renda dos pensionistas nessa faixa, “empobrecendo milhões de brasileiros”.

Dignidade  – Na denúncia, o Brasil estaria infringindo a “igualdade perante a lei e o respeito à dignidade humana”, determinados pela Constituição.

Campo de batalha – O Brasil, que já perdeu várias vezes na OEA, foi acusado de afrontar a Carta Democrática Interamericana, violando direitos do aposentados. 

(Coluna de Cláudio Humberto) Voz da Bahia