terça-feira, 5 de junho de 2012

SP: Câmara de Campinas proíbe propagandas eleitorais em muros


ROSE MARY DE SOUZA
Direto de Campinas

Os vereadores de Campinas (SP) aprovaram projeto de lei que proíbe a pintura de propaganda eleitoral nos muros de residências e comércios da cidade, em sessão na última segunda-feira. A proposta é de autoria do vereador Rafa Zimbaldi (PP) e agora segue para sanção do prefeito Pedro Serafim Jr. (PDT) e passa a valer após ser publicada no Diário Oficial do município, que fica a 96 km de São Paulo.

Depois de discussão entre os vereadores contrários e a favor do tema, a lei foi votada e aprovada por maioria simples. Eles decidiram assim acatar o projeto que impede uma das formas mais antigas de divulgação de candidatos a cargos eletivos.

Para o presidente da Câmara, vereador Thiago Ferrari (PTB-SP), além de manter a cidade limpa e sem poluição visual, a lei dará oportunidade para a população conhecer os seus candidatos por outras ferramentas, como as redes sociais. "De cada dez moradores de Campinas, oito tem redes sociais", afirmou o vereador. "Esse é um dos passos para que se tenha uma campanha limpa", completou.

Segundo Zimbaldi, a pintura em muros promove a poluição visual. O vereador justifica que algumas pinturas não são removidas e ficam por anos, em geral na periferia da cidade. E argumentou ser comum o grande prejuízo causado a população com a repetição das pichações nas ruas em eleições passadas já que calcula uma média de mil candidatos em disputa para a vaga de prefeito e vice e para as 33 cadeiras da Câmara Municipal.

De acordo com o projeto de lei, se o candidato descumprir a legislação o muro deve ser repintado por ele em um prazo de 24 horas. Pelo descumprimento o candidato fica sujeito a multa de 3 mil unidades fiscais de Campinas (UFICS) que equivale hoje a R$ 7.047. A multa dobra para 6 mil UFICS se houver reincidência. Os valores arrecadados pela multa deverão ser destinados às secretarias de Saúde e Educação.
Fonte: Terra

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