Para facilitar o atendimento dos participantes, serão distribuídas senhas nos dias 3 de outubro, em Xique-Xique, e 14 de outubro, em Irecê.
Fotos: Divulgação
Nos dias 07 a 09 de outubro em Xique-Xique acontecerá abertura das inscrições na seleção pública de ocupação do perímetro irrigado Baixio de Irecê, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no semiárido baiano. Os interessados devem apresentar, pessoalmente ou por representantes credenciados, os documentos necessários à habilitação e as propostas financeiras, das 8h às 17h, entre 7 e 9 de outubro, no parque aquático localizado na Praça César Borges, em Xique-Xique; e entre 15 e 18 de outubro, no Escritório de Apoio Técnico da Codevasf, em Irecê (BA).
Para facilitar o atendimento dos participantes, serão distribuídas senhas nos dias 3 de outubro, em Xique-Xique, e 14 de outubro, em Irecê, nos mesmos locais e horários em que as propostas serão entregues. Não haverá limite no número de senhas distribuídas. Os concorrentes que não retirarem senhas nesses dias poderão entregar a documentação normalmente, após o atendimento dos portadores de senhas.
O edital de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) da Etapa 1 do Baixio de Irecê vai selecionar agricultores para ocupar uma área de 5.308 hectares, nos municípios baianos de Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique. Nesta etapa – que integra um conjunto de nove – estão disponíveis 4.207 hectares irrigáveis e 1.110 hectares não irrigáveis. Na área irrigável, os agricultores concorrem a 47 lotes de 6 hectares, voltados exclusivamente para a produção familiar; 120 lotes de, em média, 17 hectares; e 38 lotes de 31 hectares. Há ainda onze unidades – entre 23 e 138 hectares – destinadas a cooperativas, associações e empresas.
Podem participar da seleção pública pessoas físicas – inclusive agricultores de projetos de irrigação com deficiência hídrica –, entidades civis organizadas sob a forma de pessoa jurídica – incluindo cooperativas e associações –, com ou sem fins lucrativos, individualmente ou em consórcio, que pretendam aderir ao modelo de gestão do Baixio de Irecê e atendam às demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Cada participante pode concorrer a uma única unidade parcelar, devendo optar pelo intervalo de tamanho de acordo com o edital.
Podem participar da seleção pública pessoas físicas – inclusive agricultores de projetos de irrigação com deficiência hídrica –, entidades civis organizadas sob a forma de pessoa jurídica – incluindo cooperativas e associações –, com ou sem fins lucrativos, individualmente ou em consórcio, que pretendam aderir ao modelo de gestão do Baixio de Irecê e atendam às demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Cada participante pode concorrer a uma única unidade parcelar, devendo optar pelo intervalo de tamanho de acordo com o edital.
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