Se condenação for mantida na 2ª instância, Lula deve ficar inelegível

Quarta, 12 de Julho de 2017 
Por Folhapress | Fotos: Gilberto Júnior / BNews

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve apelar ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( TRF-4), em Porto Alegre, se quiser alterar o mérito da decisão do juiz Sergio Moro, que condenou o petista a nove anos anos de prisão nesta quarta-feira (12). 

 

Se não for absolvido pelo tribunal, o ex-presidente ficará inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que aponta que todo condenado por um colegiado está impedido de se candidatar. 

 

Porém, mesmo condenado, o ex-presidente poderia concorrer se pedir uma liminar contra a decisão do TRF até o julgamento de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou Supremo Tribunal Federal (STF). 

 

Antes antes de o processo chegar em segunda instância e ser revisado, os advogados podem entrar com embargos de declaração ao próprio Sergio Moro, recurso em que o juiz deve esclarecer obscuridades na decisão, resolver contradições ou se pronunciar sobre algum pedido que não foi examinado é muito usado por advogados para protelar o processo.

DF Rodrigo Maia faz jogo duplo e, às escuras, conspira por Presidência

Em 2012, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teve apenas 2,9% dos votos válidos na briga pela prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. Os cariocas que o conhecem tão bem lhe negaram o privilégio concedido a seu pai, o velho César Maia, em três oportunidades (de 1993 a 1997 e de 2001 a 2008). Mas, em breve, se tudo conspirar a favor, “Botafogo” – como o deputado federal era identificado na planilha de doações para caixa dois da empreiteira Odebrecht – poderá assumir o Palácio do Planalto sem a necessidade de um mísero voto de um eleitor comum.

E de conspiração, os palacianos de Brasília entendem muito bem. O próprio Maia faz jogo duplo, se fingindo de fiel companheiro do presidente Michel Temer, sem que lhe ofereça a menor das ajudas. Na prática, deixa seu “aliado” à deriva e, às escuras, trabalha para que o seu presidente desocupe o cargo o quanto antes. Não são poucos os que apontam que o jovem presidente da Câmara (que faz 47 anos hoje) trabalhou para que o colega Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) fosse escolhido como relator da proposta de ação penal contra Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O resultado desta história todos já sabem: a defesa do relator para que o presidente seja processado por corrupção.

A eleição de 2012 fez Maia repensar sua vida política. Já tinha se contentado com o fato de que o Poder Executivo estava além de sua estatura política. Talvez, senador mais tarde. Mas, algo mudou no meio do caminho. Em algum momento, decidiu-se que Temer deveria cair. E Rodrigo Maia, que chegou à presidência da Câmara com o voto também dos petistas, está no lugar certo na hora certa. Ele não tem experiência para o tamanho do desafio que o espera. Mas, se Temer não tiver ao menos 172 leais deputados na Câmara, para impedir que as denúncias contra ele avancem, o jovem deputado haverá de herdar a Presidencia da República. Até que outras vozes comecem a gritar: “Fora, Maia!”. E comece tudo de novo.

metronews

Esmeralda gigante que foi encontrada na Bahia é comprada por dupla de empresários

Pedra tem valor estimado em R$ 500 milhões
Da Redação (redacao@correio24horas.com.br)

Uma esmeralda de 60 cm de altura e 137 kg retirada da Mina da Carnaíba, em Pidobaçu, no norte da Bahia, foi comprada por dois empresários, um de Petrolina, no sertão de Pernambuco, e outro de Curaçá, cidade baiana. O valor da pedra está estimado em R$ 500 milhões, segundo o Jornal do Commercio. 

O advogado dos empresários, José Cícero de Melo, afirmou que todos os documentos que regularizam a pedra estão prontos. A expectativa dos dois é expor a padra em galerias e museus do exterior.

A pedra foi localizada na Mina Caraíba e é a terceira desse porte achada na região. A segunda, conhecida como "Esmeralda da Bahia", tinha 360 kg e foi avaliada em R$ 300 milhões. A primeira, de 380 kg, era avaliada em cerca de R$ 1 bilhão.

(Foto: Acervo Pessoal)

Condenação não traz 'qualquer satisfação pessoal', diz Moro sobre Lula

 Julia Affonso, Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Luiz Vassallo

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O juiz condenou o ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro

Patricia de Melo Moreira | AFP

Ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão no caso triplex, o juiz federal Sérgio Moro afirmou que a sentença "não traz qualquer satisfação pessoal". O petista foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

"Registre-se que a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado 'não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você' (uma adaptação livre de 'be you never so high the law is above you')", afirmou Moro.

Segundo Moro, o ex-presidente "recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de presidente da República, ou seja, de mandatário maior".

"A responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Isso sem olvidar que o crime se insere em um contexto mais amplo, de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele o Grupo OAS. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente. Tal vetorial também poderia ser enquadrada como negativa a título de personalidade", destacou.

Lula é condenado a 9 anos e seis meses; Moro não decreta prisão do petista

Juiz da Lava Jato afirma que ex-presidente recebeu R$ 2,25 milhões de propinas da OAS, no triplex do Guarujá; é primeira sentença contra o petista por crimes de
corrupção e lavagem de dinheiro no esquema Petrobrás.

Lula: condenado pela primeira vez na Lava Jato. Foto: Eraldo Peres/AP

Aos 71 anos de idade, Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, é a primeira do ex-presidente na Operação Lava Jato. Moro não decretou a prisão de Lula.

“Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, condenou Moro.

Também foram condenados os executivos José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro – corrupção e lavagem -, e Agenor Franklin Medeiros – corrupção ativa, ambos da OAS. O juiz da Lava Jato absolveu outros executivos da OAS, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, do crime de lavagem de dinheiro.

A denúncia do Ministério Público Federal sustentava que Lula havia recebido R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. Moro considerou existirem provas para condenação do petista pelo recebimento de R$ 2,2 milhões de propinas.

As acusações contra Lula são relativas ao suposto recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio do triplex no Guarujá, no Solaris, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016.

Fonte: estadao.com.br

DANIEL ALVES Acusado de ter problema fora do esporte, rebate presidente do Barça

 Por Redação Galáticos Online | Fotos: Reprodução

Após o presidente do Barcelona falar em tom misterioso sobre a saída do brasileiro Daniel Alves para a Juventus, afirmando que “problemas fora do esporte” foram o motivo do rompimento com o clube catalão, o lateral resolveu rebater as declarações através das redes sociais. 

"Mentira", escreveu o lateral em seu Twitter como comentário a uma notícia que repercutia as palavras de Bartomeu aos jornais "Mundo Deportivo" e "Sport". 

No último sábado (09), o craque se casou com a modelo Joana Sanz em cerimônia para poucos convidados. O casamento do jogador foi praticamente em segredo. 

Estudo do British Medical Journal (BMJ) aponta, consumir comidas apimentadas faz bem para a saúde

Estudo publicado no British Medical Journal (BMJ) aponta que pessoas que seguem uma dieta regular com comidas apimentadas apresentam baixo risco de morte por câncer, doenças do coração e respiratórias.

Muitos estudos prévios demostraram os benefícios à saúde que a pimenta promove. Algumas pesquisas apontaram agentes bioativos que ajudam a reduzir o risco de obesidade e doenças cardiovasculares.

Enquanto esses estudos sugerem que a pimenta poderia desempenhar um papel proeminente na saúde humana, há evidências dos efeitos do consumo diário de comidas apimentadas em algumas doenças específicas e nas causas de mortalidade.

Para verificar isto, um grupo de pesquisadores da Chinese Academy of Medical Sciences analisou dados da China Kadoorie Biobank de quase meio milhão de adultos de diversas regiões da China.

Eles acompanharam um total de 487.375 participantes com idades entre 30 e 79 anos regularmente avaliadas por médicos. Quando cada participante estava envolvido no estudo entre 2004 e 2008, eles receberam um questionário sobre sua saúde e o consumo de comidas picantes, carne vermelha, vegetais e álcool.

BARREIRAS BA príncipio de incendio no hospital do Oeste

Houve um princípio de incêndio em um leito isolado da UTI pediátrica  do Hospital do Oeste (HO), mas a equipe da unidade e do corpo de bombeiros agiu rapidamente. Não houve danos a nenhum paciente ou colaborador. Os pacientes da UTI foram remanejados por uma questão de segurança para unidades internas do HO. As causas do incidente ainda estão sendo investigadas.

G1 Bahia

Geddel tem doze fazendas na Bahia que somam 9 mil hectares

Foto: Reprodução / TV Globo

Suspeito de ter recebido R$ 20 milhões em propina e preso nesta semana por suspeita de atrapalhar investigações, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) tem diversos bens, entre fazendas, apartamentos, casa na beira da praia, carros de luxo. Segundo informações do Fantástico, da TV Globo, somente fazendas são 12 em sete municípios do interior da Bahia, que somam mais de 9 mil hectares e valem ao menos R$ 67 milhões. 

Uma das fazendas é a Tabajara II, em Itororó, no Médio Sudoeste da Bahia. A propriedade tem 1.097 hectares – segundo Geddel, ela foi adquirida por R$ 88,6 mil nos anos 1990. Um vizinho do imóvel afirmou, em entrevista ao programa, que o alqueire (cerca de 20 hectares) vale em torno de R$ 150 mil a R$ 200 mil. Deste modo, a fazenda valeria mais de R$ 7,5 milhões. 

“É uma terra valorizada, é uma terra que todo mundo fica de olho”, afirmou um administrador de fazenda da região, Norberto Santos Silva. Ele também possui um apartamento no centro de Itapetinga, na mesma região.  Na declaração de bens que apresentou em 2014, quando foi candidato a senador, ele informou ter pagado, junto com familiares, R$ 100 mil. Um corretor da região afirma que o apartamento deve valer entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão.

Advogada transexual é a 1ª a ter nome social aceito no Brasil

Nesta segunda-feira (9), uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) representou enorme vitória a favor da diversidade. 

A advogada Márcia Rocha recebeu sua primeira certidão da entidade com o nome social impresso. Ela é a primeira advogada transexual a ser reconhecida como mulher no país. “A possibilidade de fazer com que as pessoas nos vejam enquanto seres humanos, capazes de trabalhar e de exercer uma profissão com seriedade, é extremamente importante”, afirmou a advogada na cerimônia.

A demanda para que a possibilidade do uso de nome social por transexuais e travestis fosse acatada surgiu em 2013, tendo sido aprovada em maio passado. O prazo para a adaptação do sistema da OAB era janeiro de 2017. “Pode ter certeza que logo no comecinho do ano eu vou pedir”, afirmou a advogada ao portal G1 na época. Membro da Comissão de Diversidade e Combate à Homofobia da Ordem desde 2011, ela motivou o pedido, pois não era reconhecida nos quadros da OAB. “Cada passo que se dá na direção da igualdade, liberdade, do direito, da saúde, são passos importantes para uma população que sempre foi tão discriminada, tão marginalizada. E ainda é”, comemorou.

Sucesso no 'JN', Maju pode ganhar programa na Rádio Globo

O sucesso de Maria Júlia Coutinho pode finalmente ultrapassar as fronteiras do “Jornal Nacional”, onde apresenta desde 2013 a previsão do tempo. De acordo com a revista “Veja”, Maju está em negociações para apresentar um programa solo na Rádio Globo.

Se o acordo vingar, o programa da jornalista deverá entrar ainda este ano na programação da emissora. Ainda não existem informações sobre o formato e o conteúdo da possível atração, mas novidades devem surgir em breve. Em todo caso, já é dado como certo que ela deve conciliar o trabalho na rádio com suas funções no “JN”.

Maria Júlia Coutinho começou sua carreira de jornalista em 2005, na TV Cultura, onde passou pela bancada do “Jornal da Cultura” e “Cultura Meio-Dia”.

Dois anos depois, ela chegou como repórter à Globo, sendo deslocada mais tarde para o bloco de meteorologia do “JN” e de outros telejornais da emissora, como “Bom Dia Brasil” e “Jornal Hoje”. Maju também marcou época na cobertura do Carnaval Globeleza.

Informações: MSN

Juíza manda ex-tesoureiro do PT provar que não tem recursos

A luta do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira para deixar a prisão da Operação Lava Jato ganhou um novo capítulo.A juíza federal Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro, na 13.ª Vara Federal de Curitiba, mandou na segunda-feira, 9, a defesa do petista “comprovar a ausência de recursos hábeis” para pagar fiança de R$ 1 milhão – imposta por Moro para tirar o petista da cadeia.

O valor foi estipulado pelo magistrado em 16 de dezembro de 2016. Desde então, a defesa entrou com pedidos de reconsideração para que a Justiça aliviasse o pagamento de R$ 1 milhão, alegando que Ferreira está “desempregado e com dívidas”.A juíza havia pedido que os defensores do ex-tesoureiro indicassem um imóvel para cobrir o valor da fiança. 

Os advogados informaram que o petista não tinha um imóvel para dar como garantia. Em 29 de dezembro, a defesa reclamou da situação de Paulo Ferreira.Nesta segunda, 9, a magistrada afirmou que “entre os dias 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, a Justiça Federal do Paraná funcionou sob regime de plantão durante o qual esta magistrada não estava designada para atuar”.“Caberia, portanto, ao próprio advogado submeter a questão de pronto ao Juízo plantonista caso pretendesse a análise imediata do pleito formulado”, anotou Gabriela Hardt.

Mãe confessa assassinato do filho de 19 anos em Ribeirão Preto

A gerente Tatiana Lozano Pereira, de 32 anos, confessou na tarde desta quarta (11) ter matado o filho de 19 anos em Cravinhos, região metropolitana de Ribeirão Preto. O crime foi registrado pela Polícia Civil .

Segundo informações do jornal A Cidade, ela afirmou ter matado o filho a facadas no dia 29 de dezembro com a ajuda do marido, padrasto de Itaberlly, que incendiou o corpo em um canavial. No sábado (7), foi encontrado um cadáver carbonizado que poderia ser do rapaz. O boletim de ocorrência do desaparecimento só teria sido registrado pela família na segunda (9).

A justificativa para o crime, segundo ela, é que o jovem usava drogas e “levava homens para casa”. Os dois trabalhavam juntos em um supermercado. Ainda segundo o jornal, o depoimento diz também que Itaberlly ameaçava de morte os familiares.

Ambos tiveram a prisão temporária decretada por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver.

Informações: MSN Notícias

SP: Polícia prendeu na tarde desta quarta-feira (28) segundo suspeito de matar o ambulante no metrô

Por Tatiana Santiago, G1 São Paulo

Alípio dos Santos foi localizado em um prédio da Cohab, em Itaquera. O primo dele, Ricardo Martins do Nascimento, foi preso na noite de terça-feira.

Alípio Rogério dos Santos, segundo suspeito de matar o ambulante, 

chega à delegacia do Metrô (Foto: Tatiana Santiago)

A polícia prendeu no início da tarde desta quarta-feira (28) Alípio Rogério dos Santos, o segundo suspeito de matar o ambulante Luiz Carlos Ruas a socos e pontapés na estação Pedro II do Metrô, no domingo (25). 

Alípio foi localizado em um prédio da Cohab em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo. O outro suspeito, Ricardo Martins do Nascimento, foi preso na noite desta terça-feira (27)

Ele será levado para a delegacia do metrô que investiga o caso na estação Barra Funda.

Nesta terça-feira, ao Jornal Nacional, a ex-mulher de Alípio, que estava foragido, disse que o ex-companheiro tem temperamento explosivo. 

"Ele tinha esses acessos de loucura, às vezes chutava as coisas. Ele batia nas coisas, gritava, xingava, chamava atenção dos vizinhos nessas brigas", disse.

Ricardo o primeiro foi preso em Itupeva, no interior de São Paulo. Poucas horas depois, na manhã desta terça, ele foi colocado diante de 14 pessoas que estavam na Estação Pedro II no domingo. Todas reconheceram o agressor, segundo o delegado Oswaldo Nico Gonçalves, que investiga o caso.