A nova Lei seca , que endureceu a pena e dobrou o valor da multa para os motoristas embriagados, também pode punir quem misturar medicamentos e direção.
O Ministério das Cidades informou – por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) – que prepara o texto da regulamentação para orientar a fiscalização.
Incluir as drogas terapêuticas como ameaças à direção segura é uma demanda antiga da Associação Brasileira de Medicina Tráfego (Abramet). Desde 2007, a entidade já realiza campanhas para alertar que alguns remédios têm efeitos parecidos com os do álcool na condução de veículos.
A nova lei seca – sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e já vigente no País – estabelece que além da ingestão de álcool também podem ser penalizados os motoristas que provocam acidentes e são usuários de substâncias psicoativas que causam dependência. Neste grupo, estão contempladas as drogas ilícitas, como maconha e cocaína, e também os remédios, principalmente os de uso controlado, chamados de tarja preta.
PUNIÇÃO
Hugo Leal, deputado do PSC e um dos autores da Lei Seca é um dos defensores da inclusão dos medicamentos como potencias inimigos da direção segura. Segundo a equipe de Leal, o objetivo “não é punir o usuário de medicamento, que faz isso por necessidade, mas alertar que as medicações também podem ser perigosas”, informou a assessoria de imprensa do deputado.
“Caso os exames clínicos (que a partir de agora servem como prova da culpa no acidente) comprovarem que o uso dessas substâncias pelo condutor afetou a capacidade de dirigir, ele é enquadrado com o mesmo rigor aplicado a quem está embriagado”, completou a assessoria do deputado.
Fonte: IG
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