quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Justiça de São Paulo determina bloqueio de WhatsApp por 48h em todo o Brasil

Justiça determina bloqueio de WhatsApp por 48h em todo o Brasil
Foto: Brent Lewin/ Bloomberg

A Justiça de São Paulo determinou nesta quarta-feira (16) que as operadoras de telefonia celular bloqueiem o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil por 48 horas. 

Segundo a Folha de S. Paulo, as empresas de telecomunicação asseguram, através do Sinditelebrasil, que vão cumprir a determinação da Justiça a partir das 0h desta quinta (17). 

O aplicativo está envolto em polêmicas, desde que empresas de telefonia pedem ao governo a regulamentação do serviço, que faz chamadas de voz pela internet, o que vem prejudicando o mercado das operadoras. 

Presidente da OAB conversou com FHC sobre semipresidencialismo no Brasil


                   Fotos: Divulgação


O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Coelho se encontrou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na última quinta-feira (10) para conversar sobre a proposta de instituir no país o semi presidencialismo.


O modelo defendido pela OAB estabelece que o presidente eleito, com a autorização do Poder Legislativo, escolhe o primeiro-ministro, que chefia o gabinete formado por outros ministros. Para o presidente da Ordem, o semi presidencialismo é a melhor forma de diminuir a quantidade de pedidos de impeachment contra o presidente em exercício.


Isso porque, se o primeiro-ministro fica sem condições de governar, o Congresso pode destituí-lo e o presidente pode indicar um novo nome para o cargo. De acordo com a Época, o mandatário da OAB diz que a proposta poderia ser colocada como consulta pública durante as eleições municipais do próximo ano para que o modelo possa ser adotado em 2018.


Segundo Marcus Vinícius, o ex-presidente do Brasil o aconselhou a procurar outros políticos para conversar sobre a proposta. Ele já conversou com ex-presidente da República José Sarney, com o líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira (CE), e programa um encontro com o ex-presidente Lula. O líder dos advogados no Brasil lembra que, ao longo de mais de 20 anos, já foram protocolados mais de 60 pedidos de impeachment. (Bahia Notícias)

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Operação investiga fraudes em obras de rodovias na Bahia, Ipupiara e Gentio de Ouro fizeram contratos com a empresa Nossa Terra

Operação investiga fraudes em obras de rodovias na Bahia
Foto: Divulgação / Sec. de Desenvolvimento Econômico

Estão sendo cumpridos 4 mandados de busca e apreensão nos municípios de Ipupiara, onde empresa Nossa Terra tem sede, e em Ibipeba, na empresa PDCA Consultoria.

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram uma operação nesta terça-feira com o objetivo de investigar fraudes em licitações para a realização de obras de recuperação de estradas vicinais – estradas secundárias, sem asfaltamento – e limpeza de barragens, no estado.

Chamada de Operação Nossa Terra, trata-se de uma referência à empresa Nossa Terra Terraplanagem Ltda, apontada como favorecida no esquema de desvios de recursos. Conforme divulgado pela Agência Brasil, o CGU apurou que em quatro contratos houve indícios de favorecimento à empresa, bem como outras irregularidades nas contratações, nos municípios de Ipupiara e Gentio de Ouro, ambas na região de Irecê.

A origem dos recursos eram convênios celebrados pelos municípios com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Além disso, a CGU identificou superfaturamento de mais de R$ 700 mil, em pagamentos de serviços não prestados ou realizados em desacordo com o contrato.

CNT/Ibope: Apontam governo Dilma é considerado ruim ou péssimo por 70% da população

CNT/Ibope: Governo Dilma é considerado ruim ou péssimo por 70% da população
Foto: Lula Marques/ Agência PT

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizada pelo Ibope e divulgada nesta terça-feira (15), mostra que 70% da população considera o governo Dilma Rousseff ruim ou péssimo. Segundo informações do jornal O Globo, a consulta indica também que 82% da população não aprovam a maneira de governar da presidente.

Os percentuais referem-se ao quarto trimestre de 2015 e se mantém próximos aos índices da última pesquisa Ibope/CNI, divulgada no dia 30 de setembro – nesta pesquisa, 69% consideravam o governo ruim ou péssimo e 82% desaprovaram o jeito de governar. Os entrevistados que consideram o governo Dilma ótimo ou bom são 9%, enquanto os que avaliam como regular são 20%.

Na última pesquisa, eram, respectivamente, 10% e 21%. Na comparação entre os dois mandatos da presidente, 81% afirmaram que o segundo mandato está pior do que o primeiro; 15% consideram igual ao anterior; e 2% percebem uma melhora. A confiança na presidente reduziu de 20%, em 30 de setembro, para 18%. Já a quantidade de pessoas que não confiam na presidente foi de 77% para 78%.

As áreas que tem maior insatisfação dos entrevistados foram impostos (91%), taxas de juros (91%) e combate ao desemprego (87%). Os temas mais citados ao se perguntar sobre o governo de Dilma foram: impeachment (50%), Operação Lava Jato (13%) e corrupção (7%). A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 7 deste mês, com 2.002 pessoas em 143 municípios brasileiros. A margem de erro é de 2% e o grau de confiança é de 95%. A margem de erro da consulta é de dois pontos percentuais.
 (Bahia Notícias)

Vamos entender o preço do combustível no Brasil.


Por 11 a 9, Conselho de Ética vota pela continuação das investigações sobre Cunha

Por  | Yahoo Notícias


O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), por votação que terminou em 11 a 9, o prosseguimento das investigações sobre o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A aprovação do parecer preliminar feito pelo deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações prevê um processo que poderá resultar em punição que varia desde censura até a cassação do mandato de Cunha.


Cunha é um dos principais alvos da investigação conduzida pela Operação Lava Jato. As acusações contra o peemedebista são de manutenção de contas secretas no exterior e de mentiras em relação à existência das mesmas em CPI.


A votação no Conselho de Ética aconteceu poucas horas depois de uma operação da Polícia Federal que fez buscas e apreensões na casa de Cunha no Rio de Janeiro e em sua residência oficial, em Brasília.

Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão nas casas de Cunha no DF e RJ


A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (15) a Operação Catilinárias, em conjunto com o Ministério Público Federal. O objetivo é o cumprir 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal , referentes a sete processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato. A finalidade é evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados.



Os agentes estão na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Lago Sul em Brasília. Três viaturas da PF, com aproximadamente 12 agentes, isolam o local e cumprem mandados de busca e apreensão. Os mandados estão sendo cumpridos também na residência de Cunha no Rio de Janeiro.

Por volta de 8h30, sete agentes da PF também chegaram à Câmara dos Deputados e foram para a sala da diretoria-geral da casa. No cronograma, estava previsto para que na manhã desta terça-feira o Conselho de Ética da Câmara votasse o parecer sobre a representação contra Eduardo Cunha por suposta quebra de decoro parlamentar. O novo relator da representação movida pelo PSOL e pela Rede, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apresenta o parecer favorável ao prosseguimento das investigações.

Além de Cunha

A PF também foi à casa do deputado Aníbal Gomes e dos ministros Celso Pansera e Henrique Eduardo Alves, os 2 do PMDB. O senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas, e Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, também são alvos.

As diferenças entre os processos de impeachment Collor e Dilma

O impeachment de Dilma Rousseff, se for adiante, será o segundo da democracia brasileira após a Constituição Federal de 1988. Mas o pedido de destituição da petista tem pouco a ver com o que tirou Fernando Collor de Mello do poder em 1992. ‘Época’ consultou Brasilio Sallum Júnior, professor da Universidade de São Paulo (USP), autor do livro O impeachment de Fernando Collor (editora 34). O sociólogo vê três diferenças entre os casos – capazes de levar a outro desfecho. “Vai haver muita luta política e jurídica desta vez”.



1. A postura do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), à altura da aceitação do pedido de impeachment de Collor, deu autonomia ao então presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro, para formular as regras da tramitação. A lei que tratava do afastamento do presidente era de 1950, e havia a discussão sobre a adaptação dela sob a Constituição de 1988. “O STF sempre abriu a possibilidade de os prejudicados recorrerem, mas deu liberdade para que o Ibsen definisse o rito”, diz Sallum.
Em 2015, o tribunal não deu liberdade a Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A pedido do governo, o STF barrou o rito que o deputado planejava para o impeachment de Dilma. Em outubro, os ministros Rosa Weber e Teori Zavascki definiram que os procedimentos deveriam seguir a Lei 1.079/1950, a Lei do Impeachment, em vez dos trâmites que o peemedebista citou na Câmara em setembro. “O prestígio pessoal de Cunha é muito baixo na Corte”, explica o sociólogo.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Se for aprovado corte no Bolsa Família Bahia será o estado mais atingido, diz MDS

Percentualmente, este corte atingiria 38,4% dos beneficiários baianos. Bahia lidera em valor total

bolsa familia
A Bahia será o estado com maior corte de verba, em números absolutos, no benefício da Bolsa Família, caso seja aprovada a proposta de diminuir em R$ 10 bilhões os custos com o programa. O estado perderia por ano R$ 1.295,3 bilhão, segundo dados divulgados na sexta-feira (11) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
 
Percentualmente, este corte atingiria 38,4% dos beneficiários baianos. Paraná é quem lidera a lista dos estados que mais perderiam beneficiários: 75,2% deixariam o programa, ainda segundo o MDS.
Em nota, o MDS afirmou ser impossível fazer esse corte no Bolsa Família "sem provocar um gravíssimo retrocesso no país". Ao todo, 23 milhões seriam atingidas em todo país com a mudança, incluindo 11 milhões de crianças e adolescentes de até 18 anos. O ministério diz ainda que o deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator do Orçamento que incluiu a proposta, distorce dados do programa. "Não são apenas as famílias beneficiárias que perdem com eventuais cortes. O dinheiro do Bolsa Família ajuda a movimentar a economia de Estados e municípios. Todos perdem", finaliza a nota.
A Bahia é o estado com maior número de inscritos no Bolsa Família. Segundo dados do mês de agosto, 1.783.728 famílias em todo o estado recebem o benefício. No país, são 13.797.102 famílias beneficiadas.
Em novembro, o economista Helmut Schwarzer, 48 anos, responsável por gerir o programa, afirmou ao CORREIO que caso o corte fosse aprovado 1 milhão de baianos voltariam à miséria. "E um corte como esse (R$ 10 bilhões), no caso da Bahia, por exemplo, é um milhão de pessoas que voltam para a pobreza extrema. Significa pessoas que já não têm mais renda para comprar a comida. É um milhão de baianos que voltariam a passar fome", disse Schwarzer na ocasião.
(Foto: MDS)
Impacto do corte nos estados brasileiros (Foto: MDS)
Fonte Correio24horas

Ana Maria Braga revela descoberta de novo câncer: "fiquei muito debilitada"

Ao vivo, a apresentadora revelou ter largado o vício do cigarro após descobrir câncer do pulmão: 'é um preço que eu pago"

A apresentadora Ana Maria Braga revelou durante o programa 'Mais Você' dessa segunda-feira (14) que descobriu um novo câncer em setembro deste ano. Em desabafo ao vivo, Ana Maria revelou que largou o cigarro após anos de uso por conta do câncer do pulmão, descoberto durante exames de rotina.
Ao vivo, a apresentadora revelou ter largado o vício do cigarro após descobrir câncer do pulmão: 'é um preço que eu pago"(Foto: Reprodução/TV Globo)

"Tive um anjo na minha vida. Eu poderia estar até hoje sem saber que estava com um problema no pulmão. Bill, meu companheiro hoje, me cobra muito e comecei a fazer ginástica. Ele dizia para eu parar de fumar e que eu precisava fazer alguns exames. Ele tanto insistiu que marquei uma consulta. Fiz uma tomografia e quando eu saí disseram que acharam uma coisa pequena, um início de um tumor cancerígeno. Vocês acompanharam a minha luta e eu sei o que se passa quando se faz uma radioterapia, quimioterapia. Fique estatizada. É um risco que toda pessoa que fuma tem. Fui para a internação e me operei em uma manhã de sexta-feira", contou a apresentadora.

Ana Maria recebeu no 'Mais Você' a equipe médica que a atende
 (Foto: TV Globo)
Este é o terceiro câncer que a apresentadora enfrenta. Emocionada, Ana também destacou que preferiu esperar para revelar o diagnóstico. "Em setembro, fiquei na dúvida se falava, porque estava muito debilitada. Preferi estar mais forte, estar bem para falar como um alerta para todo mundo que quer viver mais e com mais saúde", explicou.  
O oncologista da apresentadora, Antonio Carlos Buzaid, também participou do quadro, focado em alertar sobre os problemas de saúde causados pelo vício no cigarro. Ana Maria Braga ainda disse ter tido muita sorte em ter descoberta a doença nos estágios iniciais: "Eu precisei de ajuda, não sou de ferro, tenho problemas como qualquer um. Tomei remédio para parar de fumar, uso adesivos. Me maltratei muito. É um preço que eu pago", lamentou a global. 
Fonte: Mais Você / Globo

Governo admite dificuldade para anular impeachment no STF

A presidente Dilma Rousseff, em Brasília
A presidente Dilma Rousseff, em Brasília (Ueslei Marcelino/Reuters)

Parte do governo Dilma Rousseff já admite dificuldade em convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o ato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de receber a denúncia de impeachment contra a presidente deve ser anulado. Apesar disso, o STF será palco de um périplo de advogados de Dilma na hoje e amanhã terça-feira. Líderes da oposição também farão romaria para falar com os ministros da Corte às vésperas do julgamento sobre o rito do impeachment da presidente, marcado para quarta-feira.

Na ação proposta pelo PCdoB, e endossada por manifestações da Presidência da República e da Advocacia-Geral da União (AGU) na sexta-feira, a base governista pede para que o Supremo reconheça que a presidente Dilma tinha direito a uma defesa prévia ao ato de Cunha de admitir o pedido de impeachment, o que não teria sido respeitado. Nessa linha, a ação do peemedebista seria nula e o processo precisaria voltar ao início.

Mas a percepção de advogados ligados à defesa da presidente é de que, durante um debate duro, o STF dificilmente optará por esse caminho. Integrantes da corte acham que a tendência é de que o ministro Luiz Edson Fachin, relator da ação, apresente um voto tido como conservador: sem avançar o sinal em matérias reservadas ao Legislativo.
Blog do Meirelis